Polícia Federal deflagra operação contra o contrabando de aparelhos médicos

(Foto: Reprodução / Sindicato dos Delegados da Polícia Federal)

O contrabando de equipamentos médicos é o alvo da Operação Equipos, deflagrada nesta quarta-feira (02) pela Polícia Federal. São cumpridos 62 mandados de busca e apreensão e 19 de condução coercitiva, quando a pessoa é levada à depor, em 19 estados brasileiros, entre eles Santa Catarina e Paraná.

A ação busca desarticular uma organização criminosa dedicada ao contrabando de equipamentos de diagnóstico médico na Aduana de Controle Integrado, que fica em Dionísio Cerqueira, Santa Catarina. São investigados empresários do ramo de exportação e importação, clínicas, hospitais, além de um doleiro responsável pelo repasse de recursos ilícitos ao grupo e de um servidor da Receita Federal de Dionísio Cerqueira, que teria recebido valores ilícitos em troca de facilitação da ação da quadrilha.

A investigação teve início em outubro de 2013, a partir da apreensão de tomógrafos, mamógrafo e outros aparelhos de alto valor, em uma carga avaliada em R$ 3 milhões. Somente nessa apreensão, cerca de R$ 2 milhões seriam tributos sonegados. Na documentação dos aparelhos constava descrição genérica da mercadoria e o valor declarado era de apenas 10% do preço real.

(Foto: Divulgação / Polícia Federal)

Além da sonegação de impostos, isto possibilitava que o grupo revendesse as mercadorias para clínicas e hospitais sem a licença de importação e de fiscalização pela Anvisa. De acordo com as investigações, entre 2011 e 2015, o grupo criminoso introduziu de forma irregular no Brasil outras 12 cargas de equipamentos médicos, remetidas dos Estados Unidos ao nosso país, passando pelo Chile e Argentina. Estima-se que, apenas em tributos diretos, a sonegação dos aparelhos chegue a R$ 20 milhões.

(Foto: Divulgação / Polícia Federal)

Os mandados da operação foram expedidos pela Justiça Federal de São Miguel do Oeste, em Santa Catarina, com o apoio de autoridades norte-americanas, em ação de cooperação internacional. Os envolvidos no esquema serão indiciados por corrupção ativa e passiva, associação criminosa, contrabando, facilitação de contrabando e falsidade ideológica. As penas somadas por chegar a 23 anos de prisão. A justiça também determinou o bloqueio de bens dos investigados, um total de nove veículos e 21 imóveis.

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