Depois de muita polêmica, a Praça da Espanha, no bairro Batel, em Curitiba, ganha hoje (quarta, 17) um módulo da Polícia Militar. Trata-se de uma unidade móvel 24 horas que conta com, no mínimo, dois policiais, além do suporte com viatura ou motocicletas. A ideia é melhorar a segurança na região depois do embate jurídico entre moradores e comerciantes, que fizeram um abaixo-assinado reclamando da situação do logradouro e provocaram o Ministério Público, que entrou com uma ação civil pública pedindo, via liminar, o fechamento do espaço. A Justiça respondeu, por meio da 4ª Vara da Fazenda Pública da capital, negando a solicitação.

O comandante da área, que integra o 12º Batalhão da PM, tenente Francis Pirog, explica que a iniciativa, determinada ontem (terça, 16) pelo governo do Estado, vem como um complemento para coibir a ação de criminosos no local.

A ação civil pública foi protocolada pelo MP no fim de março. A intenção do requerimento era viabilizar, de forma prática, uma redução nos casos de violência e perturbação do sossego, tráfico e consumo de drogas, depredações, roubos e furtos. Acima de tudo, o que se espera é devolver à população a tranquilidade e a liberdade de uso da Praça da Espanha, segundo o governador Beto Richa (PSDB).

O Batel é um bairro da capital conhecido pela concentração de bares e casas noturnas. Por meio de nota, a Prefeitura de Curitiba informa que atua constantemente nos arredores da Praça e que a Secretaria Municipal da Defesa Social e Trânsito promoveu 19 operações do programa Balada Protegida na região. Em 18 delas, conforme o documento, foi incluído o logradouro, que atualmente é endereço fixo da operação realizada ao menos uma vez por semana. A Administração Municipal enfatiza ainda que o local também recebe o patrulhamento da Operação Parques e Praças Protegidas, da Guarda Municipal, nas tardes de sábado e domingo. E que, desde março, três operações já foram feitas.

Segundo a Secretaria de Urbanismo da capital, no âmbito do código de posturas da cidade, a grande maioria do comércio funciona de forma regular. Há apenas um estabelecimento sem licença ambiental e sem alvará, cujo funcionamento já está sendo discutido na Justiça. A última incursão da equipe de fiscalização no local foi no último sábado (13).

Em relação aos cuidados com o espaço, a Secretaria do Meio Ambiente de Curitiba esclarece que, a cada 30 dias, equipes fazem ações completas de limpeza e de roçada, e que a fonte passa por manutenção. A estrutura já teria sido limpa, ainda vai receber uma nova pintura e deve voltar a funcionar até o fim deste mês. E o Farol instalado na Praça também deve passar por uma revitalização, que vai ser viabilizada por meio de uma parceria com a Fundação Cultural de Curitiba.