Quem passar a cuidar de ao menos um cão de rua poderá ter desconto no IPTU. É isso que propõe um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de Curitiba. O texto pretende reduzir a tarifa do Imposto Predial e Territorial Urbano para quem abriga cães abandonados. A ideia é fazer com que os moradores possam manter uma casinha para o animal em frente ao terreno.

De autoria do vereador Professor Galdino (PSDB), a proposta quer incentivar a adoção. No entanto, a medida não é bem vista pelas ONGs que trabalham com animais de rua. A representante do grupo Tomba Latas, Carla Moraes, destaca que a ideia precisa ser mais debatida, já que não trata da prevenção do abandono.

O projeto de lei utiliza como base uma pesquisa de 2012 da Universidade Federal do Paraná. O estudo apontou Curitiba com cerca de 450 mil cachorros, sendo que quase metade (48%) estava na condição de abandono ou semi domicílio – quando o animal passa o dia na rua, mas possui dono.

Apesar de não possuir um levantamento oficial, os órgãos da prefeitura trabalham com uma estimativa de 50 mil animais de rua na capital. A representante da ONG explica que pode haver, também, o risco de pessoas passarem a pegar os animais para garantir o desconto e, depois disso, deixar de oferecer tratamento e cuidados.

Uma proposta semelhante funciona em Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná, desde 2015. O desconto é de R$ 63 para cada animal adotado e é renovado anualmente. Cada cidadão pode adotar até dois animais. O projeto de lei que trata da medida em Curitiba ainda não define como funcionará a fiscalização e qual será o impacto financeiro. O texto ainda passará pelas comissões temáticas da Câmara antes de poder seguir para votação.