Política

Projeto proíbe serviços funerários da RMC em Curitiba

 Projeto proíbe serviços funerários da RMC em Curitiba

Foto: Chico Camargo/CMC

Autora do projeto, vereadora Maria Letícia (PV). Foto: Chico Camargo/CMC

Contratação de serviços funerários de cidades da Região Metropolitana de Curitiba, na capital, pode ser proibida. É isto que propõe um projeto de lei que passou a tramitar na Câmara Municipal. A proposta tem como objetivo priorizar o sistema de rodízios de funerárias de Curitiba. De acordo com a autora do projeto, a vereadora Maria Letícia (PV), a medida proíbe a contratação indevida de funerárias instaladas em municípios da Grande Curitiba.

Segundo o texto do projeto, em caso de falecimento de um cidadão que não nasceu em Curitiba, o serviço funerário pode ser contratado tanto no município de origem da pessoa quanto na capital, lugar onde ocorreu o óbito.

De acordo com a lei municipal, o serviço funerário em Curitiba, administrado pela Prefeitura, é distribuído, por meio, de sorteio aleatório dentro de uma relação de estabelecimentos cadastrados pela Administração Municipal. A vereadora acrescentou um item à legislação do município em que diz que as funerárias contratadas deverão necessariamente ter sede na cidade onde ocorrer o sepultamento.  Segundo Maria Letícia, o projeto tem como objetivo privilegiar estabelecimentos que recolhem os impostos do município.

A proposta será analisada pelas comissões da Câmara. Após essa fase, o projeto segue para votação em plenário.

Avatar

Band News Curitiba - 96,3 FM

A BandNews Curitiba está na cidade desde 2006. A emissora caiu no gosto do curitibano e, atualmente, está entre as dez rádios mais ouvidas da cidade.

Pedido de vista suspende julgamento de Maria Letícia na Câmara

Pedido de vista suspende julgamento de Maria Letícia na Câmara

Relator do processo, vereador Professor Euler votou pela cassação do mandato da parlamentar

Proteção aos produtores de leite recebe parecer favorável da CCJ

Proteção aos produtores de leite recebe parecer favorável da CCJ

Projeto quer acabar com a isenção do ICMS concedida a estabelecimentos que importam o produto

Projeto quer assinatura física de idosos para contratação de empréstimos

Projeto quer assinatura física de idosos para contratação de empréstimos

Ainda não há data para que a proposta seja analisada e votada em plenário

Câmara debate uso de calçadas e recuos pelo comércio

Câmara debate uso de calçadas e recuos pelo comércio

Sugestão de iniciativa do presidente da Casa pede revisão da legislação atual em Curitiba