Projeto proíbe serviços funerários da RMC em Curitiba

Autora do projeto, vereadora Maria Letícia (PV). Foto: Chico Camargo/CMC

Contratação de serviços funerários de cidades da Região Metropolitana de Curitiba, na capital, pode ser proibida. É isto que propõe um projeto de lei que passou a tramitar na Câmara Municipal. A proposta tem como objetivo priorizar o sistema de rodízios de funerárias de Curitiba. De acordo com a autora do projeto, a vereadora Maria Letícia (PV), a medida proíbe a contratação indevida de funerárias instaladas em municípios da Grande Curitiba.

Segundo o texto do projeto, em caso de falecimento de um cidadão que não nasceu em Curitiba, o serviço funerário pode ser contratado tanto no município de origem da pessoa quanto na capital, lugar onde ocorreu o óbito.

De acordo com a lei municipal, o serviço funerário em Curitiba, administrado pela Prefeitura, é distribuído, por meio, de sorteio aleatório dentro de uma relação de estabelecimentos cadastrados pela Administração Municipal. A vereadora acrescentou um item à legislação do município em que diz que as funerárias contratadas deverão necessariamente ter sede na cidade onde ocorrer o sepultamento.  Segundo Maria Letícia, o projeto tem como objetivo privilegiar estabelecimentos que recolhem os impostos do município.

A proposta será analisada pelas comissões da Câmara. Após essa fase, o projeto segue para votação em plenário.

Comments

  1. Manoel Rosa da Cruz says:

    Vereadora Maria Letícia….! Esqueceu do direito do cidadão referente ao desejo sacro de seus decendentes …? Procure o que fazer ….estude de verdade…!Vou pautar algo para desocupados discutir em favor coletivo…. ” A taxa de água cobra do consumidor tem umburida uma taxa de esgoto que deveria ser o valor de taxa de serviço dos municípios …porém é ilegalmente cobrada um valor de 85 pocento encima do consumo … Aí está um bom projeto a ser considerado pela gentalha analfabeta de nosso legislativo municipal e estadual….”

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