Projeto proíbe serviços funerários da RMC em Curitiba
Contratação de serviços funerários de cidades da Região Metropolitana de Curitiba, na capital, pode ser proibida. É isto que propõe um projeto de lei que passou a tramitar na Câmara Municipal. A proposta tem como objetivo priorizar o sistema de rodízios de funerárias de Curitiba. De acordo com a autora do projeto, a vereadora Maria Letícia (PV), a medida proíbe a contratação indevida de funerárias instaladas em municípios da Grande Curitiba.
Segundo o texto do projeto, em caso de falecimento de um cidadão que não nasceu em Curitiba, o serviço funerário pode ser contratado tanto no município de origem da pessoa quanto na capital, lugar onde ocorreu o óbito.
De acordo com a lei municipal, o serviço funerário em Curitiba, administrado pela Prefeitura, é distribuído, por meio, de sorteio aleatório dentro de uma relação de estabelecimentos cadastrados pela Administração Municipal. A vereadora acrescentou um item à legislação do município em que diz que “as funerárias contratadas deverão necessariamente ter sede na cidade onde ocorrer o sepultamento”. Segundo Maria Letícia, o projeto tem como objetivo privilegiar estabelecimentos que recolhem os impostos do município.
A proposta será analisada pelas comissões da Câmara. Após essa fase, o projeto segue para votação em plenário.