Promotor rebate versão do MP e diz que foi repreendido antes do afastamento da Quadro Negro

O Ministério Público do Paraná voltou a se manifestar sobre a saída do promotor Carlos Alberto Choinski da Operação Quadro Negro. Em uma extensa nota divulgada nessa quarta (25), o órgão esclarece que as investigações acerca do desvio milionário de verbas para obras em escolas estaduais continuam e são conduzidas pela Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público via Gepatria, o grupo do MP que apura o mau uso de dinheiro público, e via Gaeco, que atua no combate ao crime organizado. Ao todo, mais de 10 procuradores e promotores fazem parte dessa força de trabalho.

No documento, o Ministério Público ressalta que nenhum profissional foi afastado da Quadro Negro e que a saída de Choinski “não prejudica e não paralisa as investigações em curso, conduzidas por outros promotores de Justiça com igual responsabilidade no caso”. Só o que ocorre, segundo o comunicado, é o início de uma nova etapa a partir de uma opção feita pelo próprio promotor.

Choinski, por sua vez, afirma que não haveria sentido algum abdicar espontaneamente de dois anos inteiros de dedicação em torno de um assunto. Ele conta que foi, sim, retirado do Gepatria e apenas informado disso.

O comunicado teria sido feito informalmente e de modo oral pelo procurador-geral de Justiça, Ivonei Sfoggia, mas a decisão não foi oficializada, o que gerou um impasse em relação às atividades do promotor. Foi quando o promotor deu entrada no protocolo. No início desta semana, Choinski teria sido novamente chamado pelo chefe do Ministério Público, desta vez para optar entre a permanência no Gepatria ou no setor de recursos cíveis, mas reiterou o pedido de que as deliberações fossem todas formalizadas. Ele relata algo como um desencontro entre a atividade como promotor e a manifestação do órgão.

A polêmica surgiu depois que o promotor, que era o responsável pela Quadro Negro desde o início, foi remanejado de setor. Ele era lotado cumulativamente tanto no Gepatria quanto na Coordenadoria de Recursos Cíveis do órgão, mas desde o dia 16 está apenas na Coordenadoria. Chama a atenção o fato de a mudança ter ocorrido apenas duas semanas depois de ele notificar o secretário-chefe da Casa Civil, deputado federal licenciado Valdir Rossoni (PSDB), e o deputado estadual Plauto Miró (DEM), a respeito das investigações abertas para averiguar a suposta participação deles nas fraudes. Os documentos foram entregues em 28 de setembro.

Ainda conforme o promotor, cerca de 10 meses se passaram desde que ele começou a discutir internamente a notificação das autoridades citadas nas investigações.

Todas as ações civis públicas por improbidade administrativa no âmbito da Quadro Negro foram assinadas por Choinski. Os processos miram 17 pessoas, incluindo nomes que integram a cúpula do governo do Paraná, e pedem a restituição aos cofres públicos dos recursos desviados.

A operação estima que as fraudes tenham gerado um prejuízo, ao pelo menos, R$ 20 milhões ao erário. Na maioria dos casos, as obras mal saíram do papel. Nem Rossoni, nem o deputado Plauto Miró e nem o sub-procurador Elieser Gomes da Silva quiseram se manifestar à imprensa. Já o procurador-geral, em nota, informa que o Gepatria passará a ter dois promotores com dedicação exclusiva, e vem daí a necessidade de servidores sem outras funções acumuladas. Isso deve reforçar o trabalho de combate à corrupção.

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