Proposta pode reduzir recursos dos cofres dos municípios

Uma proposta que está em tramitação na câmara dos deputados, em Brasília, pode reduzir em cerca de 815 milhões de reais o volume de recursos dos cofres dos municípios em todo o país. O levantamento é da Confederação Nacional de Municípios. Por essa Emenda à Constituição, o valor transferido para as Câmaras de Municípios com até 100 mil habitantes vai passar de 7 para 8%. O dinheiro sai do orçamento das prefeituras e é repassado para o custeio do funcionamento dos vereadores. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, analisa que essa alteração vai prejudicar os serviços públicos.

No Paraná, ainda não há uma previsão do impacto que essa medida pode causar. A Associação dos Municípios do Paraná diz que esse levantamento vai ser apresentado na semana que vem. O presidente da entidade e prefeito de Piraquara, Gabriel Samaha, explica que as prefeituras não comportam esse aumento nos repasses.

A Proposta foi aprovada nesta semana pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados em Brasília, mas ainda precisa passar por outras Comissões, antes de ir à plenário.

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