Servidores devem ficar sem reajuste em 2018

Foto: Julio Cesar da Costa Souza/SEFA – arquivo

Os servidores públicos do Paraná devem ficar pelo menos mais um ano com salários congelados. A previsão é do secretário de Estado da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, que apresentou neste quarta-feira (31) o balanço das finanças do Paraná. Mesmo com reajuste zero para servidores no ano passado, os gastos com pessoal fecharam 2017 acima do limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal. O problema, segundo o governo, está no reajuste de 13,9% no valor repassado a aposentados e pensionistas. Esse reajuste teria sido causado por um número maior de aposentados do que se previa. O secretário Mauro Ricardo Costa aposta em uma reforma da Previdência no Congresso Nacional para, ao longo dos anos, poder retomar um processo de reajuste salarial aos servidores ativos.

Um dos motivos do suposto déficit da previdência seria a migração ao longo dos anos de trabalhadores celetistas para o regime estatutário, entre outras alterações nos planos de previdência feitos pelos governos desde a década de 80. Mauro Ricardo afirma que atualmente o Estado não pode conceder reajustes aos servidores para não descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Apesar das limitações, principalmente relacionadas ao reajuste de salários, o balanço apresentou um crescimento no investimento. Incluindo as empresas estatais, foram 6 bilhões e 700 milhões de reais neste ano, com crescimento de 17% em relação ao ano anterior. O valor representa 10,4% da Receita Corrente Líquida. O Departamento de Estradas e Rodagem, com 600 milhões, foi a área que recebeu maior parte dos recursos, com manutenção e conservação de rodovias estaduais. Sem as empresas, o Estado investiu três bilhões e oitocentos milhões de reais. O Estado fechou o ano com um bilhão e novecentos milhões de reais em caixa. A dívida consolidada é de 10 bilhões e 700 milhões de reais. O número representa uma redução de dois bilhões e meio reais em relação a 2016. Hoje, a dívida consolidada representa 23% da Receita Corrente Líquida. Segundo o governo, em 2010, essa dívida era de 90% da receita.

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