STF deve decidir hoje (02) se aceita pedido de liberdade de José Dirceu

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta terça-feira, 02, se aceita o pedido de liberdade do ex-ministro José Dirceu, preso e condenado na Operação Lava Jato. O habeas corpus será analisado em sessão da 2ª Turma do STF. Na semana passada, o julgamento foi suspenso depois que os ministros decidiram, por unanimidade, aceitar um pedido da defesa para que houvesse novas manifestações dos advogados e também do Ministério Público sobre a prisão.

O relator do caso, ministro Edson Fachin, votou pela manutenção da prisão. Fachin concordou com argumentos do juiz Sergio Moro de que há provas de corrupção sistêmica que deve ser interrompida pelas prisões preventivas. O ex ministro José Dirceu está preso desde agosto de 2015 no Complexo Médico Penal, em Pinhais, região metropolitana de Curitiba.

Na semana passada os ministros da Corte tomaram decisões favoráveis às defesas de outros três alvos da investigação – o pecuarista José Carlos Bumlai, o lobista Fernando de Moura e o ex-tesoureiro do PP João Cláudio Genu.

José Dirceu foi condenado duas vezes na Operação Lava Jato. As penas somadas chegam a 31 anos de prisão. A primeira sentença está relacionada à 17ª fase da Lava Jato, operação Pixuleco, na qual Dirceu foi detido. Pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa o ex-ministro foi condenado a 23 anos e três meses de prisão, depois reformada pelo juiz Sérgio Moro a 20 anos e 10 meses – porque o condenado já tem mais de 70 anos de idade.

Em março deste ano, o petista foi condenado mais uma vez. Por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, José Dirceu recebeu uma pena de 11 anos e três. Neste processo, ele respondeu ao lado do irmão, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, e do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque.

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