Taxistas seguem em carreata rumo à Brasília para pedir aprovação do projeto de lei que regulamenta aplicativos de transporte

 Taxistas seguem em carreata rumo à Brasília para pedir aprovação do projeto de lei que regulamenta aplicativos de transporte

Foto: Divulgação / Prefeitura de Curitiba

Um grupo de cerca de 200 taxistas de Curitiba e região metropolitana segue em carreata rumo à Brasília nesta segunda-feira (16). O movimento, que conta com trabalhadores de todo o país, defende a aprovação da regulamentação dos aplicativos de transporte individual de passageiros.

O Senado deve votar nessa terça-feira o projeto de lei que regulamenta os serviços prestados por aplicativos como Uber, 99, e Cabify. A proposta foi aprovada em abril pela Câmara dos Deputados. O presidente da União dos Taxistas de Curitiba (UTC), Eduardo Fernandes, diz que os motoristas de táxis não são contra os aplicativos. Ele explica que a intenção do ato é pedir a celeridade na aprovação da proposta, já que vai trazer mais segurança à categoria.

Neste momento, os motoristas do Paraná estão na região de São Paulo e a previsão é de que cheguem em Brasília na madrugada de terça-feira. O protesto na capital federal também vai contar com taxistas de Londrina, Cascavel, Ponta Grossa, Maringá e Paranaguá.  Pelo menos 5 mil taxistas de 70 cidades do país se organizaram para participar do ato, que deve ocorrer em frente ao Senado.

Caso seja aprovado no Senado na forma original, o projeto vai impor que as empresas Uber, Cabify e 99, vão precisar de autorização das prefeituras para operar, assim como já acontece com os táxis. O projeto altera a lei de 2012, que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana. Com essa eventual alteração, as prefeituras passariam a fazer o papel de fiscalização junto com a cobrança de tributos, além de exigir a contratação de seguros para acidentes e danos, e a inscrição do motorista como contribuinte do INSS.

Como forma de protesto contra a regulamentação dos aplicativos de transporte, um grupo de taxistas de Curitiba aderiu à campanha chamada de “Táxi Solidário. Desde agosto, os taxistas estão oferecendo corridas coletivas a um preço fixo de 20 reais. O valor deve ser dividido entre quatro passageiros. O presidente da UTC, Eduardo Fernandes, destaca que a medida é importante para que a sociedade possa entender a realidade do transporte de passageiros na capital paranaense.

Em Curitiba, o prefeito Rafael Greca (PMN) regulamentou por decreto o serviço de transporte individual de passageiros por meio de aplicativos, como Uber e Cabify. O decreto foi publicado no Diário Oficial do dia 19 de julho e passou a vigorar imediatamente. Por meio de nota, a prefeitura de Curitiba diz que a Urbs trabalha diariamente para melhorar o transporte coletivo. Sobre a campanha de carona solidária feita há dois meses por um grupo de taxistas em Curitiba, a administração municipal explica que o serviço prestado pela categoria é fiscalizado pois se trata de uma atividade regulamentada.

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