Teatro Guaíra pede mais tempo para a implantação do programa Palco Paraná

Foto: Divulgação / AEN
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O Centro Cultural Teatro Guaíra fez um pedido para que a Procuradoria Geral do Estado solicite ao Tribunal de Justiça e ao Ministério Público um prazo para que o Palco Paraná seja implantado. De acordo com a diretoria do Teatro, se o pedido não for atendido, o governo vai ser obrigado a paralisar as atividades do Balé e da Orquestra.

De acordo com o representante do Teatro Guaíra, Zeca Moraes, o Palco Paraná é um Serviço Social Anônimo que foi criado para contratar bailarinos e músicos do teatro Guaíra.

Em 2003, foram criados 81 cargos em comissão – 31 cargos para o administrativo e 50 para o setor artístico. Na época, o cargo comissionado foi uma solução encontrada para contornar o problema da falta de profissionais, que por sua vez foi gerado pela falta de concurso público. O último concurso aconteceu em 1991.

Em 2012, uma ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade – questionou a legalidade desta lei, pois não há previsão para o uso artístico de cargos comissionados. No começo deste mês, os 22 cargos em comissão ocupados por bailarinos e os 28 por músicos foram considerados pelo Tribunal de Justiça como ilegais.

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o projeto que cria 43 cargos em comissão no Centro Cultural Teatro Guaíra. No entanto, os novos cargos criados não seriam de natureza artística. De acordo com o texto do projeto, a criação dos novos cargos, é uma forma de substituir os 81 cargos em comissão. Segundo a diretoria do teatro, esta é uma forma de manter o Centro Cultural como Autarquia Estadual. Agora, o Teatro Guaíra aguarda a sanção ou (veto) do governador.

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