Triplex do Guarujá acumula dívida de 80 mil reais referente ao IPTU

Foto: Divulgação

O triplex do Guarujá, no litoral paulista, um dos motivos da condenação do ex-presidente Lula a 12 anos e um mês de prisão, acumula uma dívida de 80 mil reais referente ao IPTU. O débito está pendente desde 2014.

As informações sobre o imposto do apartamento estão disponíveis no site da prefeitura municipal do Guarujá. Na denúncia apresentada em setembro de 2016, a força-tarefa da Lava Jato afirmou que a empreiteira OAS pagou vantagens indevidas a Lula por meio da reserva e reforma do apartamento.

Segundo o Ministério Público Federal, o dinheiro veio de um caixa geral de propina, ligado a contratos da OAS com a Petrobras. No entendimento do juiz Sérgio Moro e dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a soma das reformas e benfeitorias feitas no apartamento, supostamente custeados pela OAS, representa propinas de dois milhões e duzentos mil reais ao petista.

A defesa de Lula alega que o ex-presidente foi apenas uma vez ao condomínio em Guarujá para avaliar se tinha interesse na compra do triplex, mas depois desistiu do negócio. Segundo os advogados, o apartamento está em nome da OAS, mas desde 2010 quem detém 100% dos direitos econômico-financeiros sobre o imóvel é um fundo gerido pela Caixa Econômica Federal.

Durante o julgamento da apelação, em segunda instância, o relator do processo contra o ex-presidente, o desembargador João Pedro Gebran Neto, afirmou que há prova “acima do razoável” dos crimes e que são coerentes os indícios de que o triplex foi dado a Lula pela OAS e descontado da conta de propina do Partido dos Trabalhadores. Lula sempre negou a acusação.

A defesa sustenta que o apartamento pertence à OAS e apresentou o processo de recuperação judicial da empresa, onde o tríplex figura nos documentos. Como a votação no TRF4 foi unânime, resta à defesa do ex-presidente entrar com embargos de declaração, em que a defesa questiona possíveis omissões ou obscuridades nos votos dos desembargadores. Caso o Tribunal negue, poderá mandar executar a pena de Lula.

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