Venda irregular de moedas estrangeiras por agências de câmbio e turismo em Foz do Iguaçu é alvo de operação

A venda irregular de moedas estrangeiras por agências de câmbio e turismo em Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná, foi alvo nesta quinta-feira (28) de uma operação da Polícia Federal e da Receita Federal. Duas pessoas foram presas e duas conduzidas por força policial. A Operação Confraria Cataratas contou com a participação de 170 agentes cumpriu também 29 mandados de busca e apreensão. Os investigados vão responder pelos crimes de gestão temerária e contabilidade paralela, conhecido como caixa dois.

De acordo com a Polícia Federal, as investigações, iniciadas em 2016, tiveram como foco agências de câmbio e turismo que, a despeito de possuírem autorização provisória para operar no mercado de câmbio em Foz do Iguaçu, não comunicavam ao Banco Central a maior parte das operações de compra e venda de moedas estrangeiras.

A legislação estabelece que, independentemente do valor da operação de câmbio, qualquer agente autorizado a comprar e vender moeda estrangeira, inclusive as agências de turismo que funcionam precariamente, deve identificar cabalmente os clientes e registrar todas as operações no Sistema Integrado de Registro de Operações de Câmbio.

As provas produzidas no curso da operação demonstraram que as agências de turismo investigadas, sistematicamente, atuavam à margem da lei. Elas não exigiam dos clientes documentos de identificação pessoal e não contabilizavam e nem comunicavam ao Banco Central a grande maioria das operações de câmbio.

Segundo a PF, as agências investigadas buscaram o Banco Central e solicitaram autorização para criação de uma corretora de câmbio em Foz do Iguaçu em 2009. O nome da operadora seria “Cataratas Corretora de Câmbio S.A”. Mas a relação acabou não formalizada.

O capital social exigido para a constituição de uma corretora é elevado, sendo esse o fato que motivou as agências a realizarem a irregularidade em conjunto. Por isso o nome da operação, Confraria Cataratas. O termo confraria diz respeito a uma associação de pessoas que adotam o mesmo ofício, profissão ou modo de vida.

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