Vereadores mantêm veto integral de Greca a projeto de lei que determinava criação do “Adote uma Escola”

 

Foto: Divulgação / Câmara Municipal de Curitiba

Os vereadores de Curitiba decidiram manter o veto integral do prefeito, Rafael Greca (PMN), ao projeto de lei que determinava a criação do programa “Adote uma Escola”. O texto, de autoria do vereador Geovane Fernandes (PTB), permitia que empresas reformassem ou doassem materiais aos estabelecimentos municipais de ensino com a contrapartida de exploração publicitária dos espaços. O veto foi mantido na Câmara Municipal por maioria de votos, mas o próprio autor da proposta concordou com a decisão.

O texto havia sido aprovado em agosto pela Câmara de Vereadores, mas o prefeito considerou o projeto inconstitucional e contrário ao interesse público. No veto, Greca alegou, entre outras coisas, que a criança e o adolescente são vulneráveis e que é importante protegê-los de um possível direcionamento abusivo da publicidade, principalmente nas escolas.

Para derrubar um veto em plenário seriam necessários 20 votos contra o posicionamento do Poder Executivo – o equivalente à metade mais um dos 38 vereadores. Com a manifestação de Fernandes, o placar foi de 24 parlamentares favoráveis à manutenção, duas abstenções (de Tito Zeglin e Marcos Vieira, ambos do PDT) e um pela derrubada (do vereador Goura, do PDT). A votação foi realizada na última quarta-feira (11).

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