Vereadores sugerem redução da tarifa de ônibus após baixa do diesel

Com a redução de cerca de 50 centavos por litro de diesel após a greve dos caminhoneiros, vereadores de Curitiba querem que a prefeitura baixe o valor da passagem paga pelos usuários do transporte público. Quarta (30), os parlamentares fizeram uma votação simbólica para pedir a alteração de uma resolução da Urbs que fixa a tarifa técnica do sistema de transporte em quatro reais e vinte e três centavos.

O cálculo para redução desse valor deve considerar a retirada do PIS/Cofins e da Cide sobre o óleo diesel pelo governo federal em resposta à greve dos caminhoneiros. A sugestão partiu do vereador Bruno Pessuti, do PSD.

Nas contas dele, a redução poderia chegar a três centavos na tarifa técnica. O valor parece pequeno, mas de acordo com o vereador, cada centavo reduzido equivale a uma economia de cerca de 1 milhão de reais por mês em todo o sistema. Pessuti, que foi relator da CPI do Transporte Coletivo em 2013, lembrou que o contrato não permite que o lucro das empresas venha de descontos em impostos.

A manifestação do vereador encontrou apoio em todos os parlamentares que se manifestaram sobre o assunto. O vereador Goura, do PDT, lembrou que o preço da passagem impacta diretamente no número de usuários.

Na terça-feira (29), a Urbs afirmou que ainda não era possível fazer um cálculo do impacto da redução de PIS/Cofins na tarifa enquanto não fosse publicada uma portaria da Agência Nacional do Petróleo detalhando a medida.

A Urbs afirmou que a redução do diesel será analisada pela equipe técnica da Urbs e que os técnicos observam que a medida determinada pelo governo federal é temporária.

Além da redução do imposto federal sobre o diesel, o ICMS no Paraná também foi reduzido, em quatro centavos por litro, em medida anunciada pela governadora Cida Borghetti, do PP. A redução do ICMS sobre o diesel, porém, também é temporária, por pelo menos 90 dias. A redução de impostos federais vale por 60 dias.

Em julho de 2017 o governo federal aumentou em 86% a alíquota de PIS/Cofins sobre o óleo diesel. Esse reajuste levou a prefeitura de Curitiba a aumentar em três centavos a tarifa técnica do transporte coletivo, que é o valor pago pelo município aos empresários que operam o sistema de ônibus.

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