Cerca de um milhão de alunos de 2,1 mil escolas públicas estaduais começaram as aulas de 2019 nesta quinta-feira (14). A maior parte das escolas da rede privada também iniciou as atividades letivas nesta semana. Amanhã, aproximadamente 140 mil estudantes devem ser recebidos nas escolas públicas municipais de Curitiba.

O governo do estado afirma ter recursos assegurados tanto para obras quanto para o transporte escolar. O Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar) prevê destinar cerca de R$ 435 milhões em infraestrutura. O programa de alimentação escolar deve aplicar cerca de R$ 145 milhões na compra de alimentos processados e in natura de associações de agricultores familiares.

A primeira remessa de alimentos não perecíveis e congelados deste ano já foi entregue às escolas. Alimentos da agricultura familiar e ovos começam a chegar às unidades na semana que vem. O governo estadual promete repassar aos municípios, responsáveis pelos ônibus escolares, R$ 120 milhões do programa estadual de transporte escolar.

Para a execução de reparos e melhorias nas escolas estaduais estão previstos cerca de R$ 43,7 milhões. Atualmente, são cerca de 300 obras em andamento em todo o Estado. O Fundo Rotativo – programa de repasse de recursos descentralizados para compra de materiais e contratação de serviços – prevê o repasse de cerca de R$ 120 milhões às escolas estaduais. A primeira parcela deve ser paga ainda neste mês de fevereiro.

Como ocorre todos os anos, a distribuição de aulas para professores do Processo Seletivo Simplificado provoca polêmica entre a categoria e o governo. A APP-Sindicato, instituição que representa os professores, está pedindo a emissão de uma folha complementar de pagamento para os contratados que não foram incluídos na folha do mês de fevereiro. Como as aulas dos PSS são as últimas distribuídas, a inclusão é feita depois do fechamento da folha do mês.

A APP-Sindicato também promete recorrer de uma decisão do Tribunal de Justiça do Paraná que derrubou uma liminar que oferecia garantias a professores que tiveram atestado médico no ano passado. Desde 2017, o governo inclui atestados médicos e outras licenças legais entre os critérios que são pontuados de forma negativa para realizar a distribuição de aulas extraordinárias. Uma liminar conseguida pelo sindicato da categoria foi cassada no julgamento de um recurso apresentado pelo governo do estado.

Reportagem: Lenise Klenk