Lula perde ação de R$ 1 milhão contra PowerPoint de Deltan Dallagnol

(Foto: José Cruz/Agência Brasil)

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso da defesa do ex-presidente Lula que pedia, na segunda instância, o pagamento de multa de um milhão de reais pelo coordenador da força-tarefa da Lava Jato, o procurador Deltan Dallagnol. A ação já havia sido julgada e rejeitada em primeira instância em dezembro do ano passado.

No processo, o petista pedia indenização por danos morais sob a alegação de que Dallagnol promoveu um ataque à sua honra ao apontá-lo, no episódio do PowerPoint, como personagem central do esquema de corrupção na Petrobras. A apresentação aconteceu em setembro de 2016 e era relacionada a primeira denúncia da qual Lula foi alvo, sobre o tríplex do Guarujá. O relator da apelação, desembargador Salles Rossi, disse em seu voto que “não se vislumbra ocorrência de dano moral indenizável”.

Para ele, Dallagnol “agiu no exercício de suas funções e atribuições”. Em entrevista à BandNews, após a polêmica envolvendo o Power Point, o procurador disse que todas as ações do MPF durante a operação se pautaram dentro da legalidade. À época, Dallagnol afirmou que houve uma interpretação equivocada por parte da sociedade em relação à forma como foi apresentada a denúncia contra o ex-presidente Lula.

O Ministério Público Federal disse que o procurador não pretende se pronunciar sobre o assunto. Já a defesa do ex-presidente ainda não se manifestou a respeito da decisão.

Reportagem: Thaissa Martiniuk

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