Um projeto de lei que pretende dar ampla divulgação de plantões médicos em Unidades de Pronto atendimento de Curitiba tramita desde fevereiro na Câmara Municipal está pronto para ir a votação. A proposta da vereadora Maria Manfron, do PP, já foi aprovada por cinco comissões. Pelo projeto, nomes de médicos, registros profissionais, especialidades, dias e horários de plantão devem – semanalmente – ser divulgados no site oficial da Prefeitura. As escalas também devem ser expostas em um quadro afixado na sala de espera principal das UPAs, em local visível e de fácil acesso.

Segundo justificativa da vereadora, o projeto quer tornar transparente as informações ao cidadão, o que pode ajudar a administração a fiscalizar os plantões. Para a vereadora, a medida pode melhorar o atendimento ao combater a ausência dos profissionais. Maria Manfron (PP) defende que a exposição da escala seria boa para os próprios médicos.

De acordo com a vereadora, o projeto vai ajudar a desmitificar a origem dos problemas nas unidades de saúde. Segundo ela, a população reclama com frequência da ausência de médicos.

O presidente do Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná, Mario Antonio Ferrari, que representa os médicos das UPAs, afirma que a divulgação dos nomes dos plantonistas não vai solucionar a “caótica realidade da saúde pública” e nem diminuir o tempo de espera no atendimento. Segundo ele, a categoria não é contra a medida de transparência, mas reclama que ela seja aplicada somente aos médicos.

De acordo com o sindicato, os médicos  já  são submetidos a controle da jornada  e toda escala de trabalho nos plantões estão à disposição nas unidades.

De acordo com a prefeitura, as escalas diárias, não só dos médicos, como também da enfermagem, já são divulgadas em quadro próprio na recepção das UPAs. A gestão entende que desta forma já atende ao pressuposto fundamental proposto no projeto de lei, que é dar transparência à informação para os cidadãos.

Porém, a Secretaria Municipal da Saúde informou que “não é efetiva a publicação da escala da semana toda, pois pode haver alteração e também porque é contraproducente [ou seja, que produz resultado oposto ao esperado] incentivar que a população crie vínculo específico com médicos nas UPAs”.

Para o município o vínculo deve ocorrer na atenção primária, nas unidades básicas. O atendimento na UPA é apenas para casos de urgência e emergência.