Os vereadores de Curitiba decidiram reduzir o orçamento da Câmara Municipal para o ano de 2019. Vão ser economizados ao menos 28 milhões de reais, que devem retornar aos cofres da Prefeitura para a aplicação em outras necessidades do município. A realocação de recursos vai ser feita por meio de uma emenda na Lei Orçamentária Anual (LOA).

O orçamento prevê que 3,5% da soma das receitas tributárias e das transferências obrigatórias seja destinada ao legislativo, um montante de cerca de R$ 153 milhões. Deste valor, a Câmara anunciou que vai usar apenas R$ 125 milhões, com base em um planejamento estratégico.  Com isto, o excedente vai ser realocado para oito secretarias, antes mesmo de vir para o órgão.

De acordo com o presidente Serginho do Posto (PSDB) a medida é para que os recursos não fiquem parados, e sejam aplicados imediatamente na cidade.

Entre as secretarias beneficiadas estão a URBS e a Fundação Cultural. Parte do valor também vai ser destinado para o Instituto Municipal de Saúde e para o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais. Até este ano, o dinheiro que sobrava ficava em uma conta e era devolvido ao final do exercício fiscal, já que uma determinação do Tribunal de Contas do Paraná impede que os excedentes do orçamento sejam estornados ao longo do ano. Só neste ano a Câmara já devolveu 20 milhões de reais para a prefeitura. A expectativa é de que sejam devolvidos mais 17 milhões de reais em dezembro.

Reportagem: Alexandra Fernandes