899 mil paranaenses podem perder gratuidade na emissão de boletos
Estudo realizado pelo Banco Central altera regras para cobranças feitas por MEIs
Serviços sem custos, como a emissão de boletos, contas isentas de tarifas de manutenção, e Pix para empresas, podem deixar de ser gratuitos para Microempreendedores Individuais (MEIs). Isso acontece devido a uma mudança regulatória, apresentada em um estudo feito pelo Banco Central. Se aprovada, a medida afeta 899 mil 514 microempreendedores no Paraná, com base em dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
A resolução foi divulgada em outubro de 2021 para consulta pública. Ela estabelece um limite de 0,5% na tarifa para transações realizadas com cartões pré-pagos.
Ainda de acordo com o Dieese, o número de microempreendedores individuais aumentou em 54% com a pandemia. Em 2019, 583 mil 425 paranaenses aderiam à modalidade. Em Curitiba, o cenário se repete. A alta foi de 58% no período, de 120 mil 506 MEIs para 190 mil 745, em 2022.
Reportagem Larissa Biscaia