TRE já registra mais de 1.000 denúncias contra placas e cavaletes de candidatos

Desde o começo da campanha eleitoral, mais de 1.000 foram registradas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) e a maioria é relacionada a placas e cavaletes. Por dia, são feitas pelo menos 30 denúncias desse tipo e em duas operações, o TRE já apreendeu mais de 300 cavaletes que estavam expostos de maneira inadequada. A advogada Aidee Chelski acredita que a propaganda nas ruas não interfere na escolha dos candidatos. Para ela, esses materiais só incomodam e confundem ainda mais o eleitor.

Pela legislação, é proibida a permanência de propagandas móveis nas vias públicas após as 10 horas da noite. Eles têm de ser recolhidos e, se o proprietário quiser, podem ser colocados novamente a partir das 6 horas da manhã do dia seguinte. O coordenador de comunicação do TRE, Marden Machado, explica que em caso de irregularidade, o candidato é notificado e se houver reincidência pode pagar multa.

As denúncias podem ser feitas pelo site www.tre-pr.jus.br, no campo Denúncias Eleições 2014. E além do TRE, é possível fazer denúncias no Comitê de Combate à Corrupção Eleitoral da OAB Paraná. Através dele, a ordem recebe informações sobre as principais irregularidades dos candidatos que disputam a eleição neste ano. O eleitor pode mandar fotos, vídeos, documentos ou mesmo realizar denúncias orais ou por escrito com aquilo que viu de errado. Zuleika Giotto, presidente da Comissão de Responsabilidade Social e Política da OAB Paraná, explica que esse é mais um canal de participação dos eleitores. O objetivo é tentar incluir cada vez mais o cidadão no processo eleitoral.

As principais irregularidades são tentativas de compra de voto, uso de bens e serviços públicos por candidatos e propaganda irregular. O Comitê foi criado para as eleições de 2012 e naquele ano 250 denúncias foram encaminhadas ao Ministério Público, que é o órgão responsável por dar andamento nos processos. As reclamações podem ser feitas pelo telefone 41 3250-5888. Ou pelo email [email protected]. Há comitês em Curitiba, Maringá, Londrina, Guarapuava e Paranavaí.

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