O Paraná é o primeiro estado brasileiro a coletar material de presos condenados para o Banco de Dados de Perfis Genéticos. A criação do banco está prevista numa lei federal de 2012 e prevê a coleta de material genético de presos condenados por crimes hediondos e os chamados dolosos violentos. Ao todo, nove crimes, como estupro e homicídio doloso.

Com um banco de DNA, será possível comparar as informações genéticas de presos com materiais coletados em cenas de crimes ou em vítimas, como sangue e sêmen. Segundo o secretário de estado da Segurança Pública, Leon Grupenmacher, essa é uma inovação que insere o Paraná e o Brasil num método de padrão internacional de investigação.

 

O diretor do Instituto de Criminalística do Paraná, Hemerson Bertassoni diz que a eficiência do banco será maior na medida em que os outros estados brasileiros aderirem a esse sistema. Bertassoni explica que há 16 anos o Paraná já usa DNA nas investigações e processos. Mas que o banco de dados vai facilitar o uso de material genético, especialmente na solução de crimes em série e antigos.

 

Uma discussão jurídica sobre a constitucionalidade da coleta ainda freia a implantação do banco em outros estados. A medida é discutida porque poderia estar ferindo o princípio constitucional que é o direito de todo cidadão de não produzir prova contra si mesmo. Mas Hemerson Bertassoni diz que essa discussão está superada no Paraná. Ele compara a coleta de material genético à coleta de impressões digitais.

 

O método escolhido é não invasivo e indolor, com coleta de células da mucosa bucal. Hoje existem cerca de 4 mil condenados presos no Paraná dos quais a lei permite ser coletado material genético. A coleta e a produção desses perfis genéticos deve levar dois anos. O trabalho começou nesta semana pela região dos Campos Gerais, nas cidades de Palmeira, Teixeira Soares e Imbituva.