Um grupo de trabalho será formado na Câmara de Curitiba para discutir demandas de bares, músicos e produtores. Os empresários do setor pedem por menos burocracia e flexibilização da legislação, que para eles tem trechos obsoletos. Os temas fizeram parte de debate no início da semana no Legislativo. A principal reclamação dos representantes do setor foi a forma é feita a Aifu (Ação Integrada de Fiscalização Urbana), promovida pela Polícia Militar em parceria com outros agentes, como a Secretaria de Urbanismo e Guarda Municipal.

Na avaliação do empresário Fredy Ferreira, as abordagens chegam a ser truculentas. Além disso, ele afirma que a legislação da cidade não tem acompanhado o comportamento do curitibano, que mudou nos últimos anos.

Segundo o empresário Felipe Petri, o convênio entre Estado e Município para fiscalizações no modelo da Aifu venceu em 2021 e “não previa prorrogação”, fazendo com que as atuais ações da prefeitura, com a participação da PM, não estejam amparadas legalmente.

O presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Paraná (Abrasel-PR) também participou do debate. Luis Fernando Menuci afirmou que a entidade a importância da Aifu, mas pediu que a fiscalização “seja mais tranquila”.

Convidada a enviar representantes para ouvir as demandas do segmento e direcionar respostas, a Prefeitura de Curitiba participou da discussão. O secretário de Defesa Social e Trânsito, Péricles de Matos, afirmou que o momento é importante para ouvir as demandas e explicou que a atuação da Aifu é coordenada pela Polícia Militar.

Já a diretora do Departamento de Licenciamento e Fiscalização, Erica Costa, reconheceu que a legislação precisa ser reformulada, em especial Lei da Perturbação do Sossego.

Conforme a Câmara, como encaminhamento, será formado um grupo de trabalho com os vereadores que propuseram o debate e o coletivo, para estudar uma nova legislação com o objetivo de solucionar as dificuldades apresentadas pelos comerciantes. A ideia é que este grupo mantenha um diálogo com a prefeitura

Reportagem: Leonardo Gomes