Apesar de decisão judicial que anula 747 demissões, trabalhadores da Renault mantêm greve
Apesar da decisão judicial que determina a anulação das 747 demissões e a reintegração dos trabalhadores, os funcionários da montadora Renault decidiram manter a greve.
Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba (SMC), a paralisação continua até que a empresa aceite atender a segunda reivindicação dos trabalhadores: negociar um acordo que garanta a manutenção dos empregos. A Renault do Brasil, por meio de nota, informou que irá recorrer da decisão. Na noite desta quarta-feira (05), a justiça da 3º Vara do Trabalho de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, anulou as demissões do último dia 21 de julho e determinou a reintegração sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
No despacho da ação, a juíza Sandra Mara de Oliveira Dias entendeu que a Renault descumpriu um Termo de Compromisso que a própria empresa havia firmado com o Ministério Público do Trabalho, no qual se comprometia a negociar com o Sindicato da categoria qualquer programa de dispensa.
Além disso, a empresa também violou as garantias constitucionais, porque qualquer dispensa coletiva sem negociação prévia se configura como ato antissindical. A juíza também afirmou que a dispensa coletiva, sem prévia negociação coletiva (efetiva e não meramente formal), viola a Constituição Federal, em especial os princípios constitucionais da intervenção sindical, do diálogo social e da valorização da negociação coletiva.
A assessoria da empresa informou nesta sexta-feira (07), que a Renault ainda não recebeu a intimação da decisão liminar e, portanto, ainda não deram entrada com o recurso. De acordo com a montadora, eles só foram informados, de forma não oficial, que a 3ª Vara do Trabalho de São José dos Pinhais decidiu pela reintegração dos 747 colaboradores desligados no dia 21 de julho.
Em nota a Renault comentou que as demissões aconteceram por conta do agravamento da crise gerada pela covid-19, da queda das vendas da Renault em 47% no primeiro semestre e da falta de perspectiva de retomada do mercado.