Alep aprova aumento do ICMS no Paraná
Segundo o texto, a alíquota modal do tributo deve passar de 18% para 19%
Em movimento estratégico, a votação do projeto de lei que aumenta a cobrança do ICMS foi adiada para hoje (quarta-feira, 30) na Assembleia Legislativa. Pedidos de vista, na Comissão de Constituição e Justiça (Foi aprovado hoje (30) em segunda e terceira votações, na Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de lei que aumenta a cobrança do ICMS no estado.
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Segundo o texto, a alíquota modal do tributo – para produtos como água mineral e bebidas alcoólicas, joalheria e tabacaria – deve passar de 18% para 19%. O projeto passou com duas emendas, uma delas que reduziu de 23% para 19% a alíquota para águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas, refrigerantes, refrescos e outros, cervejas sem álcool e isotônicos.
O texto original previa uma alta de 18% para 25% para estes itens. Também nesta tarde, os deputados aprovaram, em segunda e terceira votações, a reforma administrativa do governo do estado.
O projeto propõe a criação de nove novas secretarias e mudanças na nomenclatura de outras já existentes. As matérias agora aguardam aprovação das redações finais e em seguida devem seguir para sanção, ou veto, do executivo estadual.
Reportagem: Leonardo Gomes.