Após novo zoneamento, prefeitura promete alvarás mais rápidos e sistema online
A nova Lei de Zoneamento de Curitiba entra em vigor em 180 dias. O texto foi sancionado pelo prefeito Rafael Greca, nesta quinta-feira (10). A proposta tinha sido aprovada no mês passado, na Câmara. A lei estabelece limites para o uso do solo, tamanhos de terrenos e características de edificações. A prefeitura defende que a nova legislação moderniza os processos de licenciamento na Secretaria de Urbanismo. Agora, a concessão de alvarás deve ser mais ágil, a partir de um sistema online.
O prefeito reforça que a nova Lei de Zoneamento pretende atrair mais moradores para o Centro.
Um dos trechos polêmicos da lei original dizia respeito ao uso do recuo da calçada como estacionamento. A prefeitura gostaria de proibir essa finalidade, atualmente permitida para comércios de bairro; para o Ippuc, o estacionamento coloca a vida do pedestre em risco.
No entanto, os vereadores aprovaram uma emenda que flexibiliza a regra. A nova Lei de Zoneamento prevê que bairros como o Boa Vista e o Santa Cândida, na região Norte, e o Pinheirinho, na região Sul, tenham um comércio mais fortalecido.
O objetivo é aproveitar o sistema de transporte público nas canaletas exclusivas dos ônibus.
Durante a sanção, o presidente do Ippuc, Luiz Fernando Jamur, destacou os novos investimentos previstos para o município. Ele citou que foram licitados os projetos executivos do Bairro Novo do Caximba e estão avançados os trabalhos do programa Inter 2, de modernização do transporte. Também serão investidos 30 milhões de reais do orçamento da prefeitura nas obras do Ligeirão, desde a Praça do Japão até o Pinheirinho.
A licitação dos três lotes será simultânea e o edital vai ser publicado ainda este mês. A obra deve ser enquadrada como contrapartida, junto ao governo federal, para outros investimentos na cidade.
Reportagem: Cleverson Bravo