Após diversas reclamações e problemas no ferry-boat de Guaratuba, no litoral paranaense, o Governo do Estado anunciou um novo contrato, de maneira emergencial, de uma nova empresa para operar as balsas na travessia. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (07). Segundo a administração estadual, o processo já está em andamento no Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR). A decisão leva em consideração os problemas registrados nos últimos meses, como tempo de espera acima do limite e balsas à deriva.

O acordo com a nova empresa deve durar 6 meses. Assim que ela for contratada, o Estado vai declarar o fim do contrato com a atual gestora da travessia da Baía. A ação foi motivada pelo não cumprimento das cláusulas previstas no acordo, para o atendimento da população. Até então, o Governo do Estado já aplicou 141 autos de infração na empresa. Esses processos vão continuar em andamento. A troca emergencial, mesmo durante a temporada de verão, tem o aval da Controladoria-Geral do Estado (CGE). Está prevista para esse ano uma nova licitação.

Vale lembrar que a travessia de ferry-boat é operada por uma concessionária que fica responsável desde a compra do bilhete até o desembarque, seguindo critérios estabelecidos em contrato. As embarcações e a operação são inspecionadas diariamente pelo Governo do Estado e periodicamente também pela Marinha do Brasil. O contrato com a atual empresa foi assinado em abril de 2021 e tinha previsão de operação de 10 anos. Desde o início a condição da travessia dos veículos vem sendo alvo de questionamentos e ajustes por parte do Estado. Neste ano, no entanto, a operação começou a apresentar problemas mais graves, como o afundamento de um atracadouro, o que motivou inclusive uma ação judicial por parte do Estado.

De acordo com o Governo, a solução definitiva para o transporte no local será a Ponte de Guaratuba. O Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), condicionante para obra dessa envergadura, já está em andamento. Ele vai validar ou propor alterações para os três traçados mais viáveis apontados em um estudo de viabilidade, já concluído, buscando a melhor solução para a obra dos pontos de vista ambiental e técnico. Com o estudo finalizado ainda neste ano, a ideia é contratar a execução por meio do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), mecanismo que permite, entre outras iniciativas, que a empresa vencedora da licitação possa elaborar os projetos básico e executivo, destravando a administração direta.

Reportagem: Fernanda Scholze