Artistas de rua questionam decreto da prefeitura com regras para exercício da atividade

Foto: Cido Marques/FCC

Artistas de rua de Curitiba promoveram na tarde de hoje (terça, 15) um ato contra as novas regras determinadas pela prefeitura para o exercício das atividades na capital. Entre as definições do Decreto 1422, publicado em dezembro de 2018, estão um sistema de cadastramento dos artistas no portal da Fundação Cultural de Curitiba e um revezamento entre eles, com autorização de apenas dois artistas por dia na mesma localidade, além de horários definidos para poder se apresentar. O documento aponta ainda que o artista não pode permanecer mais de 2 horas em cada local de apresentação e não pode ultrapassar 4 horas diárias de trabalho. As atividades vão ser fiscalizadas pela Secretaria Municipal do Urbanismo e pela Secretaria de Meio Ambiente, nos casos de poluição sonora.

O Decreto, que atualiza uma lei criada pelo vereador Mestre Pop (PSC), de 2015, também criou uma Comissão de Conciliação, com a função de impedir conflitos por causa das atividades. Segundo a prefeitura, isso é necessário por conta do número de reclamações registradas na Central 156: em 2018, 27% das 3.952 solicitações relacionadas à poluição sonora foram sobre música ao vivo ou eletrônica. Os artistas contestam. O deputado estadual Goura (PDT), afirma que, embora no fim do ano passado algumas reuniões tenham sido realizadas, as mudanças adotadas não levaram em consideração o posicionamento dos artistas. 0

Outro ponto levantado pela classe artística é a composição da Comissão de Conciliação, responsável por selecionar os locais destinados para a instalação dos artistas de rua, principalmente nas áreas consideradas com maior demanda, como a Rua XV de Novembro, a Feira de Artesanato no Largo da Ordem e as feiras livres. O grupo, que tem mandato de dois anos, é formado por representantes das secretarias municipais do Urbanismo, do Meio Ambiente, da Fundação Cultural de Curitiba, Instituto Municipal do Turismo e da Associação Comercial do Paraná.

A prefeitura afirma que o Decreto atende a algumas das sugestões dos artistas, como a permissão para que coletivos culturais possam realizar apresentações, e não apenas artistas individuais. Segundo o deputado Goura, uma reunião com a presidente da Fundação Cultural está marcada para esta quarta-feira (16) para que as divergências sejam abordadas, na esperança de uma alteração no decreto.

Reportagem: Ana Flavia Silva

Comments

  1. Extremamente ridículo, restritivo e absurdo.