Assembleia aprova benefício de transporte para portadores de HIV
Texto prevê gratuita para pacientes que realizam tratamento em cidade diferente da que vivem
Volta à pauta da Assembleia Legislativa o texto que prevê transporte gratuito para pessoas que vivem com HIV e que realizam o tratamento em uma cidade diferente da que moram.
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De autoria do deputado Goura (PDT), o projeto teve unanimidade em primeiro turno, realizado na sessão plenária desta terça-feira (18). A matéria tramita como um substitutivo geral da Comissão de Constituição e Justiça e altera uma lei criada em 2015.
O objetivo é diminuir a burocracia na concessão de gratuita no sistema de transporte. Caso aprovado em segundo turno, o texto beneficia portadores de HIV, mesmo os com carga viral indetectável.
A carteira do passe livre terá validade de quatro anos.
Reportagem: Larissa Biscaia.