Um projeto de lei que prevê o incentivo ao grafite e extingue multa para quem for pego pichando em Curitiba gerou divergências entre os autores da proposta e entidades da sociedade civil. O objetivo da lei, protocolada em dezembro do ano passado, é reconhecer manifestações artísticas espontâneas em locais de visibilidade pública e promover o acesso à cultura para a população. Um dos autores do projeto, o vereador e deputado eleito Goura (PDT), explica que a intenção é reconhecer a importância das manifestações artísticas da cidade e, desta forma, enriquecer a experiência urbana.

Para isso, Goura lembra que é necessário que haja um fomento por parte da administração municipal.

Já a Associação Comercial do Paraná entende que o projeto é um desrespeito ao patrimônio alheio, causando prejuízos  aos cidadãos, instituições públicas e privadas. O presidente da ACP Gláucio Geara afirma que a pichação é um ato de vandalismo e é considerado um crime ambiental.

O presidente da ACP diz que é a favor do muralismo, que é uma expressão artística geralmente encontrada em paredes e muros das cidades, com intenção mais decorativa e função didática. Ele diz que é contra pinturas não autorizadas pela administração municipal e que deixam o visual da cidade com aspecto sujo.

Gláucio Geara ainda reclama do alto valor despendido pelos comerciantes que precisam repintar ou trocar as portas de lojas após as pichações..

O deputado rebate as críticas feitas pela Associação Comercial do Paraná e afirma que a direção da entidade não está analisando o conjunto do projeto. Goura esclarece que a proposta não é apenas revogar a multa prevista para quem for pego pichando edificações, mas também a valorização da arte urbana e a possibilidade de reinserção social do infrator.

O próximo passo para Lei do Grafite e do Muralismo ser aprovada ou revogada na Câmara Municipal é a leitura do texto, que está prevista para 4 de fevereiro.

Reportagem: Thaissa Martiniuk e Ana Tereza May