Audiência pública prevê ajustes técnicos em emendas à Lei de Zoneamento de Curitiba

(Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)

Uma audiência pública promovida pela Comissão de Urbanismo da Câmara de Vereadores discute na segunda-feira (9) as emendas à Lei Básica de Zoneamento e Uso do Solo de Curitiba. Técnicos do Ippuc (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba) e da Secretaria Municipal do Urbanismo participam da reunião para dar suporte aos parlamentares com informações que evitem a desqualificação técnica das propostas. Depois da avaliação, o projeto segue para a primeira e a segunda votações, marcadas para os dias 17 e 18 de setembro.

A atualização do zoneamento da capital estava prevista inicialmente para 2014. Uma das mudanças previstas na lei é a modernização do sistema de aprovação de projetos e emissão de alvarás, que passa a ser online. Depois de votado, o projeto de lei tem seis meses para começar a valer.

Até lá, será necessária a instalação de câmaras técnicas para discutir os decretos regulamentadores e de uma Comissão de Implantação de Zoneamento (CIZ) para produzir os novos documentos por meio eletrônico. A audiência pública para avaliar as emendas à Lei de Zoneamento será realizada no auditório da Câmara de Vereadores na segunda-feira, às 14h.

Reportagem: Lenise Klenk