Autistas e pessoas com síndrome de down podem ganhar isenção de pedágio no Paraná

(Foto: reprodução/ Google Street View)

Autistas e pessoas com síndrome de down podem passar a ter isenção nas tarifas de pedágio do Paraná. Ao menos é isso o que consta em um projeto de lei aprovado ontem (11) na Assembleia Legislativa. O texto agora segue para a sanção do governador Ratinho Junior (PSD).

E segundo o autor do texto, deputado estadual Marcio Pacheco (PDT), a ideia é apenas ampliar um benefício que já existe para determinados grupos de pacientes.

A proposta foi aprovada em primeira e segunda discussões por unanimidade de votos. O texto altera o artigo 1º da Lei Estadual nº 18.537/2015, que já liberava dos pedágios os veículos usados no transporte de pessoas com doenças graves e degenerativas para fins de tratamento médico em cidades diferentes das de residência. O argumento é o de que os custos das viagens para tratamento médico já costumam ser muito altos.

Para ter acesso ao benefício, no entanto, é necessário comprovar: que o tratamento é feito fora do município onde a pessoa vive; a necessidade, periodicidade e prazo do tratamento via laudo médico; e a inexistência de tratamento parecido na localidade de domicílio do paciente.

O projeto também obriga as operadoras de pedágio a criarem uma identificação para os beneficiados.

Reportagem: Daiane Andrade