As bancas de jornais e revistas de Curitiba agora podem colocar mesas e cadeiras com espaços de convivência e oferecer mais conforto aos clientes. O prefeito Gustavo Fruet assinou um decreto autorizando os proprietários de bancas a usarem o espaço externo das lojas.

O decreto foi assinado durante o Jantar do Jornaleiro, na sexta-feira (26) à noite, no evento em homenagem ao Dia do Jornaleiro, comemorado em 30 de setembro. O uso do espaço no lado de fora da banca depende de aprovação prévia da Urbs e da Secretaria Municipal de Urbanismo.

Se a banca estiver instalada em praças e jardinetes, a aprovação também vai depender de parecer da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Bancas  localizadas na Rua XV de Novembro, Cândido de Abreu ou Setor Histórico precisarão ainda de parecer da Comissão de Avaliação do Patrimônio Cultural.

Para pedir essas autorizações, o jornaleiro deverá apresentar alvará de funcionamento e o projeto pretendido. A área para mesas e cadeiras não poderá ser superior à metade da área da banca e não poderá interferir na mobilidade e visibilidade dos pedestres e do trânsito.

Por isso, será necessária uma área de circulação com no mínimo dois metros de largura e, em lotes de esquina, uma distância mínima de sete metros do meio fio. O decreto é uma das medidas do Município para modernizar as bancas. Elas também são objeto de uma proposta de lei que aguarda votação na Câmara Municipal.

Entre as várias mudanças previstas na lei, estão a ampliação do conjunto de produtos que podem ser vendidos em bancas, a possibilidade de utilização do espaço do entorno e a transformação das bancas em pontos de informações turísticas.