Benefício pode extinguir pena em caso de Maria Letícia

Vereadora é ré por embriaguez ao volante e desacato

 Benefício pode extinguir pena em caso de Maria Letícia

Foto: Rodrigo Fonseca/ CMC

A vereadora Maria Letícia (PV), ré por embriaguez ao volante e desacato, pode ter uma eventual pena extinta pela Justiça. É o que prevê acordo oferecido pelo Ministério Público do Paraná à parlamentar. A proposta de suspensão condicional do processo é um benefício, previsto em lei, que pode ser concedido ao acusado em que a pena mínima for igual ou inferior a um ano. O advogado criminal João Rafael de Oliveira explica que este acordo pode antecipar a aplicação de multas ou restrições de direitos ao invés de uma pena. Além disso, o processo pode ser arquivado.

Uma audiência para tratar do benefício está marcada para 15 de março. Maria Letícia pode aceita-lo ou rejeitá-lo. Caso concorde com a proposta da promotoria, em contrapartida, a vereadora terá de cumprir as condições que estabelecidas pelo juiz, que podem ser: a reparação do dano, a proibição de frequentar determinados lugares; proibição de sair da cidade onde mora, sem autorização judicial; e o comparecimento pessoal e obrigatório a juízo, mensalmente, para informar e justificar as atividades. O juiz poderá colocar, ainda, outras condições específicas ao caso.

Se Maria Letícia optar por não aceitar a proposta do MP ela responderá na Justiça pelos crimes de embriaguez ao volante e desacato. Em novembro de 2023, a vereadora foi presa em flagrante depois de bater o carro que dirigia em um automóvel estacionado, no Centro de Curitiba. Horas antes Maria Letícia esteve em um show e a suspeita é que ela tenha dirigido sob o efeito de bebidas alcoólicas.

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Ao ser abordada por policiais militares ela teria se recusado a fazer o teste do bafômetro, tentado fugir do local e desacatado os agentes que atenderam a ocorrência. Após passar por uma audiência de custódia, ela foi solta e responde até então o processo em liberdade. Em entrevista à BandNews FM, o advogado da parlamentar, Guilherme Gonçalves, afirma que ainda não há uma definição sobre o acordo, porém, não descarta ser o caminho adotado pela vereadora.

Paralelo ao processo criminal, a Corregedoria da Câmara de Curitiba analisa o caso e tem até o próximo dia 19 para apresentar um relatório apontando as conclusões. Se no entendimento do corregedor, Ezequias Barros (PMB), houve infração ético-disciplinar por parte da vereadora o caso será convertido em representação ao Conselho de Ética, que pode resultar até em perda do mandato.

Reportagem: Leonardo Gomes

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Izabella Machado

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