Câmara aprova aumento da contribuição dos servidores de Curitiba de 12,5% para 14%

Foi aprovado, nesta segunda-feira (29), o aumento do desconto previdenciário dos servidores municipais de Curitiba. Desta forma, a alíquota que incide sobre os salários passa de 12,5% para 14%. Os servidores alegam que o aumento do desconto significa uma perda de poder aquisitivo, visto que os salários e carreiras estão congelados há três anos. O aumento da contribuição previdenciária ao IPMC (Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba) é uma consequência da aprovação da Reforma da Previdência proposta pelo governo federal.

A legislação que estava em vigor em Curitiba, aprovada em 2017, previa o aumento progressivo do desconto previdenciário, de 11% a 14%, até o ano de 2023. No entanto, de acordo com a prefeitura, uma portaria do Governo Federal obrigou estados e municípios a comprovarem a adequação dos regimes próprios à Reforma da Previdência até o fim de julho.

Além de antecipar o período de progressão, a proposta aprovada ontem (29) pelos vereadores também autoriza a Prefeitura de Curitiba a suspender o repasse de contribuição patronal. Os pagamentos serão retomados em 2021.

Vereadores independentes e da oposição criticaram o regime de urgência imposto ao projeto, que foi protocolado no domingo à noite para ser votado na segunda-feira. Os parlamentares que compõem a base da prefeitura na Câmara Municipal destacaram que os salários estão em dia e que o 13º será antecipado, e também destacaram que as mudanças estão respaldadas na legislação federal.

Reportagem: Angelo Sfair