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Câmara confirma cassação de Renato Freitas; suplente será convocada

Político também ficará inelegível por 8 anos

 Câmara confirma cassação de Renato Freitas; suplente será convocada

Foto: Carlos Costa/CMC

A Câmara de Curitiba confirmou nesta quarta-feira (22) a cassação de Renato Freitas (PT), por quebra de decoro parlamentar. Em votação pelo segundo-turno, o placar ficou em 25 votos a 5, pela perda de mandato. Agora, Freitas deixa em definitivo o Legislativo e fica inelegível por 8 anos. A suplente, Ana Julia Ribeiro (PT), deve ser convocada na próxima semana para ocupar a cadeira.

A maioria dos vereadores voltou a concordar com o entendimento do Conselho de Ética de que Freitas quebrou o decoro ao participar de uma manifestação na Igreja do Rosário, em fevereiro.

Assim como na votação em primeiro turno, Renato Freitas e a defesa dele, não compareceram ao julgamento. No entendimento do advogado Guilherme Gonçalves, a convocação do júri não seguiu o regimento interno da Câmara e nem decreto que exige prazo mínimo de 24 horas para a realização de qualquer ato, como um julgamento. Além disso, o advogado alega que a Câmara intitulou o júri como uma “sessão especial” – termo inexiste na Lei Orgânica do Município. A defesa promete entrar com um mandado de segurança pedindo que a anulação do julgamento.

Conforme a Câmara, todas as regras foram seguidas, respeitando o rito processual.

Renato Freitas foi eleito em 2020 com 5.097 votos, sendo o 16º mais votado na atual legislatura. A suplente, Ana Julia Ribeiro, também é do Partido dos Trabalhadores e ficou nacionalmente conhecida em 2016, após discursar na Assembleia Legislativa do Paraná em meio a ocupação de escolas pelo estado. O protesto ocorria por conta de reformas da educação propostas na época pelo governo Michel Temer.

Nas eleições de 2020, Ana Julia fez 4,5 mil votos.

Reportagem: Leonardo Gomes

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