PolíticaCidadania

Câmara pode mudar regra para fiscalização de alarmes disparados

A proposta retira o limite mínimo de 15 minutos para incluir alarmes intermitentes

 Câmara pode mudar regra para fiscalização de alarmes disparados

Foto: Arquivo/CMC

A Câmara de Curitiba aprovou o regime de urgência de tramitação para um projeto de lei sobre a fiscalização de denúncias de perturbação do sossego pelo disparo de alarmes de segurança em comércios, residências e veículos. O texto pretende atualizar uma lei municipal que define um tempo mínimo que os alarmes devem estar tocando sem parar para que a situação possa ser considerada de perturbação, quando a maioria dos alarmes já usam um sistema intermitente.

De acordo com o vereador Jornalista Márcio Barros, a mudança atende a solicitação de moradores e da própria fiscalização.

A legislação vigente 10.625/2022 não considera como perturbação do sossego os casos de alarmes sonoros disparados por até 15 minutos. Além disso, ela também não prevê casos de disparo em estabelecimentos comerciais.

A nova proposta é assinada pelos vereadores Dalton Borba (PDT) e Jornalista Márcio Barros (PSD), e entra na pauta do plenário na próxima terça.


Reportagem: Amanda Yargas.

felipe.costa

Eduardo Pimentel assume interinamente a prefeitura de Curitiba

Eduardo Pimentel assume interinamente a prefeitura de Curitiba

Greca terá uma agenda de encontros com autoridades portuguesas

Deputados estaduais tomam posse nesta quarta-feira na Assembleia Legislativa

Deputados estaduais tomam posse nesta quarta-feira na Assembleia Legislativa

Dos 54 parlamentares, 30 foram reeleitos, três conquistaram vaga na Câmara dos Deputados, em Brasília

Em Brasília, Paraná defende criação de Fundo Constitucional do Sul

Em Brasília, Paraná defende criação de Fundo Constitucional do Sul

Foram entregues, ao governo federal, quatro ofícios com demandas nas áreas de infraestrutura e economia

Enio Verri assume direção-geral de Itaipu Binacional

Enio Verri assume direção-geral de Itaipu Binacional

O economista que assume a hidrelétrica acumula uma bagagem de duas décadas de vida pública