Câmara vota em segundo turno projeto que amplia contratação de temporários pela Prefeitura

A Câmara Municipal de Curitiba deve votar em segundo turno o projeto de emenda à Lei Orgânica que amplia a contratação de temporários para o serviço público da cidade, nessa segunda-feira (15).

De iniciativa do prefeito Rafael Greca (DEM), o texto indica o “processo seletivo simplificado (PSS)” como forma de contratação, “ressalvados os casos de situação de emergência, calamidade pública, combates a surtos epidêmicos e campanhas de saúde pública de caráter eventual”. O primeiro turno teve 27 votos a favor e oito contrários. A sessão foi marcada por protestos de representantes dos servidores, que defendem o andamento de concursos públicos e são contra essa modalidade de contratação.

Atualmente, a lei proíbe a contratação pelo Processo Seletivo Simplificado (PSS) para“atividades que possam ser regularmente exercidas por servidores públicos” concursados. O projeto prevê a remoção desse item da lei. O texto também prevê alteração na duração dos contratos, de um ano para 24 meses. Detalhes sobre as contratações seriam estabelecidos“para cada procedimento”, em“editais normativos”.

A justificativa, assinada pelo prefeito Rafael Greca, afirma que o objetivo da emenda é“a ampliação da capacidade de resposta da prefeitura às demandas da sociedade”, e que o uso de temporários na gestão é “subaproveitado”.

Reportagem: Ana Flavia Silva