Carnaval em Matinhos: MP orienta proibição de festas e fiscalização eficiente
O Ministério Público recomendou à Prefeitura de Matinhos, no litoral, que não realize ou autorize festas durante o Carnaval. A medida vale para eventos públicos e privados, considerando o momento crítico da pandemia do coronavírus. Além disso, a 2ª Promotoria de Justiça de Matinhos solicita que o município aumente a fiscalização para evitar festas e eventos, sobretudo em espaços públicos, como shows ou trios elétricos.
A promotora Carolina Dias Aidar explica que a recomendação leva em consideração as consequências da variante ômicron do coronavírus, que é predominante no Paraná. Mais transmissível do que as mutações em prevalência anteriormente, a nova cepa levou a um aumento expressivo do número de pessoas doentes e pressionou o sistema de saúde:
A recomendação formal do Ministério Público é publicada em um momento de incertezas para moradores e veranistas. A Prefeitura de Matinhos, embora tenha informado publicamente o cancelamento de eventos de Carnaval, não expediu nenhum ato administrativo formal. Além disso, passou a promover reuniões com entidades de classe para debater as festividades sem critérios técnicos ou científicos para embasar qualquer decisão.
A Prefeitura de Matinhos tem prazo de três dias para responder à Promotoria sobre as ações feitas a partir da recomendação. Além do Carnaval, o Ministério Público cobra do município a intensificação da campanha de vacinação contra a covid-19 e o cumprimento das medidas estadual e municipais de prevenção.
Reportagem: Angelo Sfair