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Cassação de Renato Freitas dificilmente será revertida, afirma especialista

Além de perder o mandato, o parlamentar pode ficar inelegível por 8 anos

 Cassação de Renato Freitas dificilmente será revertida, afirma especialista

Foto: Rodrigo Fonseca/CMC

Diante da aprovação em primeiro turno, a cassação de Renato Freitas (PT) é dada como certa nesta quarta-feira (22). Além de perder o mandato, o parlamentar pode ficar inelegível por 8 anos. Freitas é julgado por quebra de decoro após participar de uma manifestação contra o racismo dentro e fora da Igreja do Rosário, em fevereiro. Para a maioria da Câmara, a conduta do parlamentar é uma violação ética grave.

O advogado especialista em Direito Eleitoral, Arthur Rollo, explica que o julgamento na Câmara é político e dificilmente pode ser revertido, em sua essência.

Freitas responde por cinco representações que o acusam de ocupar a Igreja do Rosário e impedir o exercício da fé. O parlamentar foi submetido a um Processo Ético Disciplinar que ouviu ao longo de dois meses 13 testemunhas arroladas pela defesa. No último mês, o colegiado deliberou e encaminhou a cassação de Freitas ao plenário. Prevaleceu a opinião do relator do processo, vereador Sidnei Toaldo (Patriota), por 5 a 2 votos. Ele indicou a cassação por entender que Renato Freitas exerceu “certa liderança” no ato contra o racismo na Igreja Nossa Senhora do Rosário e alegou que o parlamentar abusou do direito de manifestação, perturbou o culto e realizou ato político dentro da igreja.

O advogado explica ainda que esse tipo de processo pode, e costuma, reverberar em outras esferas e poderes. Segundo ele, é comum o mesmo trâmite ter conclusões diferentes dependendo de quem o julga.

A discussão e posterior votação que pode sacramentar a cassação de Freitas está marcada para às 15h30. Se o placar novamente for favorável à punição, o vereador perde imediatamente o cargo e o suplente deve ser convocado para posse.


Reportagem: Leonardo Gomes.

felipe.costa

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