Câmara Municipal de Curitiba aprovou 93 projetos de lei no primeiro semestre de 2020

Rodrigo_Fonseca-2

Durante o primeiro semestre de 2020, a Câmara Municipal de Curitiba aprovou 93 projetos de lei. Mesmo com a pandemia do coronavírus, o legislativo da capital paranaense realizou 54 sessões. Em todo o ano de 2019, a câmara realizou 119 sessões plenárias e aprovou 243 projetos de lei. Por causa da necessidade do isolamento social, […]

Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Paraná discute medidas para fomentar o setor do turismo no Estado

alep-fachada-5

Na próxima terça-feira (06), às 10hs da manhã, uma audiência pública vai discutir as questões que envolvem o turismo no Paraná. O setor é um dos mais afetados pela pandemia do coronavírus e a Assembleia Legislativa do Paraná pretende propor medidas para amenizar as perdas dos empresários e trabalhadores autônomos da área do turismo no […]

Descartado por Bolsonaro, Renato Feder diz que recusa convite para o Ministério da Educação

renato-feder-2

O secretário de Educação do Paraná, Renato Feder, afirma que recusou o convite para assumir o Ministério da Educação. Ontem (05), pela internet, ele agradeceu o convite feito pelo presidente Jair Bolsonaro, mas afirmou que segue com o projeto no Paraná. Apesar da recusa, o nome de Feder já havia sido descartado pelo Planalto após […]

Câmara aprova aumento da contribuição dos servidores de Curitiba de 12,5% para 14%

Rodrigo_Fonseca-1

Foi aprovado, nesta segunda-feira (29), o aumento do desconto previdenciário dos servidores municipais de Curitiba. Desta forma, a alíquota que incide sobre os salários passa de 12,5% para 14%. Os servidores alegam que o aumento do desconto significa uma perda de poder aquisitivo, visto que os salários e carreiras estão congelados há três anos. O […]

Deputados avaliam propostas de lei para denúncias de violência por whatsapp

alep-denuncias-whats

Vítimas de violência doméstica no Paraná podem ganhar uma nova ferramenta para denunciar os agressores. Os deputados estaduais analisam nesta segunda (29), três projetos que lei que permitem que as denúncias de violência contra mulheres, idosos, crianças e adolescentes sejam realizadas pelo aplicativo de mensagem Whatsapp. O projeto 280/2020 de autoria de diversos deputados, está […]

Projeto de lei proíbe instituições financeiras de vender empréstimos para aposentados e pensionistas por telefone

alep-fachada-22

Foi aprovado na última quarta-feira (24) o projeto de lei que proíbe a venda de empréstimos por telefone para aposentados e pensionistas paranaenses. O projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa do Paraná com 44 votos favoráveis e agora segue para a sanção do governador Ratinho Jr. A partir da publicação da lei, as instituições financeiras […]

Câmara Municipal de Curitiba aprova projeto da prefeitura que reajusta a alíquota da contribuição previdenciária dos servidores

Rodrigo_Fonseca-9

Na última terça-feira (23), a Câmara Municipal de Curitiba aprovou, de acordo com o próprio legislativo municipal, numa votação “simbólica”, um projeto de lei que altera a legislação previdenciária municipal. O projeto, que vai tramitar em regime de urgência na casa, institui o Sistema de Seguridade Social dos Servidores. De acordo com a proposta, a […]

O Paraná já tem mais de 30 novas leis relacionadas a pandemia do coronavírus

alep-novas-leis

Durante os três meses da pandemia do coronavírus, o Paraná ganhou 30 novas leis relacionadas à crise sanitária e econômica causada pelo vírus. Os projetos, que tramitaram em regime de urgência, são projetos que vão desde a declaração de calamidade pública em mais 300 cidades paranaenses até a obrigatoriedade de instalação de dispensers de produto […]

Alep vota na semana que vem obrigação de termômetros em espaços com aglomeração

alep-vota

Voltará à pauta da Assembleia Legislativa na semana que vem o projeto de lei que torna obrigatório o uso de termômetros em locais onde há aglomeração. O objetivo é identificar pessoas com febre, um dos sintomas da infecção pelo coronavírus. A medida valeria não só para repartições públicas, mas também para o comércio, indústria, bancos […]

Vereadores aprovam com ressalvas contas públicas da gestão de Gustavo Fruet na Prefeitura de Curitiba

Rodrigo_Fonseca-1

A Câmara Municipal de Curitiba aprovou, em segundo turno, um projeto da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, favorável com ressalvas às contas do Executivo do exercício financeiro de 2013 – o primeiro ano da gestão de Gustavo Fruet. A proposição teve 36 votos favoráveis e uma abstenção e ratifica um parecer do Tribunal de […]