Senador paranaense apresenta à CCJ relatório da PEC que torna permanente fundo para educação básica

O senador paranaense Flávio Arns, da Rede, apresentou nesta quinta-feira (16) à Comissão de Constituição e Justiça do Senado o relatório de uma PEC que propõe transformar um fundo provisório em política educacional permanente. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Fundeb, foi instituído em 2006, […]

Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 é entregue à Câmara de Curitiba

A Prefeitura encaminhou nesta quarta-feira a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO, à Câmara de Vereadores. A previsão para 2020 é de R$ 9,4 bilhões de reais de orçamento. O número é 3,4% maior que o de 2019 nas receitas recorrentes.  O projeto da LDO 2020 prevê que o teto para desconto por […]

Assembleia derruba pensão para futuros ex-governadores, mas mantém benefício vitalício para os que já recebem

Caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) cassar a pensão vitalícia dos ex-governadores do Paraná que já estão aposentados. A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) falhou na tentativa de aprovar, hoje (15), a emenda que derrubaria o benefício para os ex-governadores e viúvas que já recebem a pensão. Foram apenas 27 favoráveis à extinção do pagamento […]

Sede administrativa do governo é transferida para Maringá até sexta

Pela terceira vez no ano, a sede administrativa do Governo do Paraná vai ser transferida para o interior do Estado. Dessa vez, o governo se instala em Maringá, noroeste do Estado , a partir de quarta-feira (15), na sede da Sociedade Rural de Maringá, no Parque Internacional de Exposições Francisco Feio Ribeiro, onde acontece a […]

PEC que acaba com aposentadoria de ex-governadores do Paraná deve ser votada nesta quarta

O parecer favorável ao fim da aposentadoria de ex-governadores do Paraná foi aprovado pela Comissão Especial, nesta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa. A decisão foi tomada de forma unânime. Agora, o projeto deve entrar na pauta de votação do Plenário desta quarta-feira (15). A Proposta de Emenda à Constituição revoga o parágrafo do artigo que […]

Coordenador de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça admite que pacote anticrime pode sair modificado do Congresso

A equipe técnica do Ministério da Justiça e Segurança Pública já considera a possibilidade de que projetos estratégicos do ministro Sergio Moro sejam significativamente alterados. As mudanças têm enfraquecido o status de superministério conferido à pasta no início do governo de Jair Bolsonaro, do PSL. Em Curitiba para uma palestra, o coordenador de Assuntos Legislativos […]

Políticos paranaenses se reúnem com universidades públicas para tentar barrar contingenciamento na Educação

A bancada paranaense no Congresso Federal e os senadores do Estado se articulam para tentar barrar o bloqueio de 30% nas verbas de custeio das instituições federais de educação. Oito deputados e os três senadores do Paraná se reuniram nesta segunda-feira com os reitores da UFPR, UTFPR, Unila e IFPR. A ideia do encontro foi […]

Moro afirma em evento que não estabeleceu condições ao presidente Bolsonaro para assumir a pasta

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse em um evento em Curitiba que não colocou condições ao presidente Jair Bolsonaro para assumir a pasta. A afirmação foi feita um dia depois de o presidente declarar que havia feito um compromisso com Moro e que vai indicá-lo a uma vaga no Supremo Tribunal […]

Mesmo sem decisão no STF, fim da aposentadoria dos ex-governadores pode ser votada ainda neste mês

A análise da Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a aposentadoria dos ex-governadores do Paraná deve ser feita, no Plenário da Assembleia Legislativa, ainda este mês. A PEC é discutida em uma Comissão Especial, mas o trâmite da Proposta foi alterado por conta de um julgamento no Supremo Tribunal Federal. O STF analisa […]

Bolsonaro diz que Brasil e Paraguai vivem momento de harmonia e que “as velhas ideologias foram deixadas para trás”

Em visita a Foz do Iguaçu, na região oeste, o presidente Jair Bolsonaro disse que vive um momento de harmonia e irmandade entre o Brasil e o Paraguai. Bolsonaro participou da cerimônia de inauguração da pedra fundamental da segunda ponte entre os dois países. Ao lado do presidente do Paraguai, o também conservador Mario Abdo […]