Governo vai protocolar projeto que prevê redução de secretarias

O projeto de lei do executivo que detalha o enxugamento da estrutura do estado vai ser protocolado na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), nesta terça-feira (12). O texto da proposta foi elaborado por uma comissão especial e reduz de 28 para 15 secretarias. O projeto não vai tramitar em regime de urgência na casa. Segundo […]

Blocos partidários têm até segunda-feira para indicar representantes para CCJ da Assembleia

Cinco blocos partidários apresentaram pedido de registro à mesa diretora da Assembleia Legislativa. São as bancadas de deputados formadas por MDB e DEM; PSDB e PV; por PR, PRB e PODE; por PDT, PMN e PPL; e PSL e PTB. Sete siglas optaram por não formar blocos. Lideranças do governo e da oposição já estão […]

Governador sanciona lei com emenda que impede a privatização das atividades dos agentes penitenciários no Paraná

Uma emenda que impede a privatização das atividades dos agentes penitenciários no estado foi incluída no Programa de Parcerias do Paraná (PAR), que estabelece novas regras para a desestatização de setores administrativos. O projeto foi sancionado nesta semana pela administração estadual. A emenda, solicitada pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários do Parana (Sindarspen), impede que qualquer […]

Provas obtidas em casa de empresários na Operação Publicano são consideras ‘ilícitas’ pela 2ª Turma do STF

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal definiu como ‘ilícitas’ provas obtidas em busca e apreensão na Operação Publicano, que apura um esquema de propina e sonegação na Receita Estadual do Paraná. A decisão foi tomada no julgamento de habeas corpus apresentados pela defesa de dois empresários. Eles foram denunciados pelo crime de lavagem de […]

Irmão de ex-governadora Cida Borghetti se torna réu em ação relacionada à Operação Quadro Negro

O ex-vereador de Curitiba Juliano Borghetti, irmão da ex-governadora do Paraná, Cida Borghetti, virou réu em ação penal relacionada a Operação Quadro Negro.  Além dele, também é acusado no mesmo processo o dono da Construtora Valor, Eduardo Lopes de Souza. Os dois respondem pelos crimes de corrupção ativa e passiva. A denúncia foi aceita pelo […]

Deputados estaduais têm até quarta-feira para apresentar blocos partidários e líderes

Os deputados estaduais que assumiram o mandato na Assembleia Legislativa do Paraná têm até quarta-feira (6) para apresentar a formação dos blocos partidários e formalizar dos requerimentos para indicação dos líderes e vice-líderes dos partidos ou blocos parlamentares. As regras estão previstas nos artigos de 16 a 21 do Regimento Interno da Casa. O deputado […]

Ratinho sanciona lei das PPPs, votada às pressas na Alep

Votada às pressas no final do ano passado a pedido de Ratinho Júnior, do PSD, a lei que estabelece novas regras de parcerias público-privadas e para privatizações foi sancionada pelo governador na manhã desta terça-feira (5). Um dia antes, na primeira sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Paraná, os deputados estaduais da nova Legislatura aprovaram […]

Grupo de trabalho estuda revitalização da região do Santuário Estadual de Nossa Senhora do Rocio

O Governo do Paraná vai coordenar uma ação conjunta para revitalizar a região do Santuário Estadual de Nossa Senhora do Rocio, em Paranaguá, no Litoral. A intenção é reunir a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), Secretaria do Desenvolvimento Urbano, da Comunicação Social e Cultura, além das empresas que atuam na atividade portuária. […]

Atividades na Câmara Municipal são retomadas hoje

O prefeito de Curitiba, Rafael Greca, fez um balanço dos dois anos de gestão durante a abertura oficial das sessões plenárias na Câmara Municipal. As atividades foram retomadas hoje de manhã (04), mas os projetos só serão debatidos a partir de amanhã (05). Com a aprovação dos vereadores do pacote de ajuste fiscal, em 2017, […]

TJ homologa delação premiada de ex-diretor da Secretaria de Educação

O Tribunal de Justiça do Paraná homologou a delação premiada do ex-diretor da Secretaria de Educação, Maurício Fanini. A colaboração foi prestada no âmbito da operação Quadro Negro. Desencadeada em 2015, as investigações apuram desvios de mais de R$ 30 milhões, em pelo menos 14 obras de construção e reformas de escolas públicas estaduais. A […]