Os vereadores de Curitiba aprovaram em segundo turno a proposta para acabar com o limite de horário para o comércio de rua na cidade. Na nova votação, o projeto recebeu 32 votos favoráveis e 4 contrarios. A proposta agora será encaminhada para a sanção ou o veto do prefeito Rafael Greca.

Atualmente comércios podem funcionar em dias da semana das 9h às 19h, e, no sábado, das 9h às 13h. Os supermercados, setores de alimentação e similares podem funcionar de segunda a sábado, das 9h às 21h. Para funcionar fora destes horários é preciso uma autorização especial e podem ser cobradas taxas.

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Com a aprovação da proposta, os horários fixos serão retirados e os empresários terão liberdade para determinar a hora de abertura e fechamento de estabelecimentos comerciais e industriais e do trabalho de prestadores de serviço, conforme a lei federal de Liberdade Econômica.

Para justificar a ideia, a vereadora autora da proposta Amália Tortato (NOVO) usou um vídeo em que compara o movimento na feira noturna de inverno na Praça Osório com a Rua XV no mesmo dia.

Ela ainda reforçou que o formato é usado em diversas cidades e que traz outros benefícios além do econômico

No primeiro turno, foram três votos contrários, todos do PT: Professora Josete, Carol Dartora e Renato Freitas. Na segunda análise, a vereadora Maria Letícia, do PV, também se posicionou contra.

A Professora Josete defendeu o adiamento da proposta para prever outros critérios de implementação, levando em conta que grande parte dos comércios é familiar e que muitos trabalhadores deixam as crianças na creche durante o expediente.

Ela citou uma manifestação do Ministério Público do Trabalho sobre o tema, que defende uma análise prévia dos impactos das mudanças.

A proposta agora segue para sanção ou veto do prefeito.

Reportagem: Amanda Yargas/ Ana Flavia Silva