Concessionária Rodonorte fecha acordo de leniência com a força-tarefa da Lava Jato e deve pagar R$750 milhões em multas

 Concessionária Rodonorte fecha acordo de leniência com a força-tarefa da Lava Jato e deve pagar R$750 milhões em multas

(Foto: reprodução/ Google Street View)

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A Força-Tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal firmou com a concessionária Rodonorte um acordo de leniência em que a empresa terá de pagar 750 milhões de reais em decorrência de infrações e ilícitos revelados em investigações da operação.

Segundo o MPF, a concessionária reconheceu o pagamento de propinas para conseguir modificações contratuais desde o ano 2000. A investigação apura diversos atos de corrupção e lavagem de dinheiro relacionados ao contrato de concessão de pedágio firmado entre o Estado do Paraná, o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR), o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), o Ministério dos Transportes e a concessionária. nvestigada por pagamentos de propina, no Paraná. De acordo com o MPF, o termo de leniência ainda deve ser homologado pela 23ª Vara Federal de Curitiba.

O acordo prevê que a Rodonorte pague o valor  até o fim da concessão, que termina em 2021. Além disso, parte da multa (350 milhões de reais) deve ser usada para arcar com redução em 30% da tarifa de todas as praças de pedágio operadas pela Rodonorte, a ser implementada para o usuário no prazo de 30 dias contados da homologação do acordo. O restante será destinado à execução de parte das obras nas rodovias concedidas à concessionária, conforme o plano de exploração original da rodovia.

Além de reconhecer os ilícitos praticados, apresentar informações e provas relevantes sobre a participação de terceiros nos crimes e de efetuar o pagamento de multa e ressarcimento de danos, a empresa se comprometeu a implementar medidas especiais a fim de evitar a repetição de condutas similares no futuro. A corrupção no pedágio paranaense é investigada no âmbito da Operação Integração.

No mês de janeiro deste ano, o ex-governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), foi preso pela Polícia Federal, mas foi solto dias depois após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo a força-tarefa da Lava Jato, Beto e o irmão, o ex-secretário de Infraestrutura e Logística Pepe Richa, seriam responsáveis por coordenar um esquema de recebimento de propinas em troca de benefícios às concessionárias nos contratos de pedágio.

Somente deste esquema, estima-se o pagamento de propina de aproximadamente R$ 35 milhões, sem atualização monetária. De acordo com as investigações, os pagamentos duraram até o final de 2015.

Reportagem: Thaissa Martiniuk

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