O mercado de planos de saúde no Brasil alcançou 51,4 milhões de beneficiários em 2024, representando 25% da população. No ano passado, o país registrou 565 mil ações judiciais relacionadas à saúde, com 20% de aumento em relação ao ano de 2022, segundo o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS).

A maior parte dos processos está ligada às negativas de cobertura de medicamentos e procedimentos fora do rol da Agência Nacional de Saúde que, atualmente, tem 3.500 procedimentos, mas novas tecnologias costumam ficar de fora. Por isso, muitos beneficiários recorrem à justiça para conseguir os tratamentos de saúde que são negados.

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As operadoras enfrentam prejuízos crescentes com despesas judiciais, totalizando R$ 17 bilhões nos últimos cinco anos. Enquanto isso, em 2023, as mensalidades dos planos subiram até 25%, bem acima da inflação. Além disso, especialistas sugerem que preços abusivos de medicamentos e tratamentos no Brasil podem ser a raiz de todo o problema da saúde pública e suplementar.

Esse assunto será discutido no Congresso Nacional de Direito Médico que será sediado em Curitiba. João Horácio Lima, advogado e professor universitário, doutor em Saúde Global e Sustentabilidade, vai trazer temas que serão discutidos com profissionais da saúde e do direito.

Gabriel Massote, presidente da Comissão de Direito Médico de Uberlândia vai discutir sobre os tratamentos alternativos e assistência domiciliar.

O congresso tem como tema: Inovação, Ética e Justiça: Desafios no Direito Médico e da Saúde e ocorre nos dias 28 e 29 de novembro, no Tribunal de Justiça do Paraná, das 9h às 19h com entrada gratuita.

Reportagem: Juliano Couto