O Conselho da Universidade Federal do Paraná rejeitou, por unanimidade, a adesão ao “Programa Institutos e Universidades Empreendedoras e Inovadoras”, o Future-se, do governo federal. Depois de promover audiências públicas para discutir o projeto, a instituição produziu um documento que analisa tecnicamente cada item da proposta e que deve ser entregue como resposta ao Ministério da Educação (MEC).

O conteúdo foi debatido, ajustado e aprovado na manhã desta terça-feira (27) pelos conselheiros da UFPR. Entre os motivos da rejeição, a instituição aponta riscos à autonomia universitária, assim como ao ensino superior público e de qualidade. Lançado pelo MEC em julho, o Future-se prevê a criação de um fundo privado para financiar instituições federais de ensino superior e a possibilidade de Organizações Sociais, as OSs, fazerem a gestão administrativa, financeira e até do ensino das universidade e institutos.

A Universidade Federal do Paraná começou a debater a proposta em julho, quando foi apresentada pelo governo federal. O reitor da instituição, Ricardo Marcelo Fonseca, diz que a estratégia foi produzir um documento analítico denso de todos os eixos do projeto, levando em conta premissas, ausências, riscos e problemas, inclusive jurídicos.

Uma comissão interna preparou a primeira análise, que foi levada ao Conselho Universitário para contribuições e votação.

Entre os problemas estruturantes do projeto citados no relatório da UFPR está a tentativa de separar as atividades de ensino, pesquisa e extensão. O documento também afirma ser problemático o papel das Organizações Sociais e aponta impropriedades conceituais e de técnica legislativa.

Por não se tratar de uma mera resposta contendo a decisão de não aderir ao Future-se, o reitor diz que a expectativa é de que a manifestação da Universidade Federal do Paraná contribua para a construção de um outro projeto de reforma das instituições de ensino superior.

A UFPR, assim como as outras instituições federais de ensino superior, sofreu um corte de 30% na receita deste ano, promovido pelo MEC. Segundo Ricardo Marcelo, os recursos disponíveis em caixa garantem o pagamento das contas até este mês de agosto. O reitor diz que o anúncio de um possível desbloqueio das verbas é a única possibilidade de concluir o ano letivo.

No documento aprovado nesta terça-feira, o Conselho Universitário reafirma que a UFPR está comprometida com a discussão de propostas voltadas para o aperfeiçoamento das instituições federais e das políticas para a ciência e para a educação. O prazo de contribuições na consulta pública do Future-se encerra-se nesta quinta-feira, 29 de agosto. Como é um projeto de lei, depende de aprovação da Câmara dos Deputados.

Reportagem: Lenise Klenk