Conselho Nacional dos Direitos Humanos vai tomar depoimento de Lula
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi autorizado a prestar depoimento a integrantes do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). Ele será ouvido em Curitiba, na próxima terça-feira (17), na sindicância aberta em julho para analisar a possibilidade de ter sido vítima de violação do direito a defesa nas ações penais a que responde na Lava Jato. A autorização foi dada pela juíza Carolina Lebbos, da 12.ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela execução da pena de Lula no caso do triplex.
O CNDH é um organismo colegiado independente, apesar de ser ligado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado pela ministra Damares Alves. Assim como na denúncia feita ao Conselho, a defesa de Lula também denunciou em 2016 ao Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas violações constitucionais que o ex-presidente teria sofrido em processos da Lava Jato.
A sindicância do CNDH foi aberta depois de revelações apresentadas pelo Intercept Brasil a partir de vazamentos de diálogos entre procuradores da operação e o ex-juiz Sérgio Moro. As conversas colocam sob suspeita os métodos usados na Lava Jato para incriminar Lula.
Em nota, a defesa do ex-presidente afirmou que o depoimento será uma oportunidade para aprofundar o debate técnico sobre o que chamou de “denúncias de grosseiras violações de direitos humanos” que Lula vem sofrendo.
Para a advogada Valeska Zanin Martins, que assina a nota, a injustiça contra o ex-presidente Lula é um dos maiores ataques à democracia brasileira.
Reportagem: Lenise Klenk