Os Procons de todo o Brasil foram orientados a abrir processos administrativos contra as empresas Apple e Samsung pela venda de aparelhos celulares sem carregadores de energia. O direcionamento foi reforçado na última semana pela Senacon, a Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça. Segundo a pasta, a abertura dos processos vai exigir que as empresas se expliquem sobre a retirada dos carregadores e tomem medidas que garantam a satisfação dos consumidores.

A advogada especialista em Direito do Consumidor Claudia Silvano aponta que o caso pode ser interpretado como venda casada. Considerando que é impossível usar um smartphone sem um carregador de energia, as empresas acabam forçando os consumidores a comprar o item adicional.

Alegando redução do impacto ambiental, os gigantes do mercado de telefonia Apple e Samsung anunciaram recentemente a retirada dos carregadores e fones de ouvido. A empresa estadunidense adota a postura desde 2020, quando deixou de fornecer os itens na venda do iPhone 12 e seguiu a mesma postura no lançamento do iPhone 13. A empresa sul-coreana seguiu o exemplo da rival e parou de fornecer carregadores e fones de ouvido a partir do Galaxy S21.

Claudia Silvano ainda aponta que os periféricos são caros e levam os consumidores a comprarem itens de segunda linha, que podem causar acidentes ou prejudicar a vida útil do aparelho:

Para abrir uma reclamação no Procon Paraná não é preciso sair de casa. O canal prioritário é a plataforma www.consumidor.gov.br. Caso a empresa alvo da reclamação não esteja registrada, o consumidor também pode formalizar a denúncia pelo site: www.procon.pr.gov.br, e clicar na guia “reclamações”.

Reportagem Angelo Sfair