Contestado, projeto que propõe detectores de metais em escolas avança na Câmara

O projeto de lei que prevê a instalação de catracas eletrônicas e detectores de metal nas entradas de escolas municipais de Curitiba foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal.

A proposta do vereador Ezequias Barros (Patriota) prevê que qualquer pessoa que ingressar na escola passe por uma inspeção visual dos pertences, caso seja identificada alguma irregularidade. A comissão considerou a medida importante para a garantia da segurança de quem frequenta o ambiente escolar. O texto, no entanto, não especifica de onde viria o dinheiro para custear a aplicação da lei.

O vereador defende a proposta com base em uma suposta onda de violência em estabelecimentos de ensino. Para o professor Wagner Arginton, da direção do Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba, a medida é desnecessária.

O projeto justifica que os detectores de metais, aliados a aparelhos de raios-X, reduzem a probabilidade da entrada de objetos que sirvam de apoio ao cometimento de atos infracionais. Com base em suposições, não há dados ou pesquisas que sustentem as afirmações do projeto. Da mesma forma, não há números sobre apreensões de armas, facas e objetos perigosos em escolas municipais para que se possa dimensionar o problema.

O autor do projeto, Ezequias Barros, explica que o objetivo é mais simples: oferecer uma barreira a mais para eventuais criminosos e passar uma “sensação” de segurança para os pais:

Aprovado pela CCJ, o projeto ainda passará pelas comissões específicas da Casa antes de ser discutido em Plenário. Se aprovado pelos vereadores e sancionado pelo prefeito, o projeto se torna lei e entra em vigor 180 dias após a publicação em diário oficial.

Reportagem: Angelo Sfair