Mais de 8,2 milhões consumidores que incluíram o CPF na nota fiscal em agosto receberam HOJE (quinta-feira, 10) R$ 20,7 milhões de créditos do ICMS, pelo Nota Paraná. Além disso, estão programados os repasses de R$ 2,8 milhões para instituições sociais.

Segundo a Secretaria da Fazenda (Sefa), o cálculo do crédito de cada nota fiscal é feito sempre no terceiro mês após a compra. Esse é o prazo de chegada das informações à pasta para o cálculo dos percentuais, tais como o recolhimento do imposto pelo estabelecimento comercial, as notas fiscais com o CPF ou as doadas para as instituições sociais. Ao todo, foram emitidas aproximadamente 84 milhões de notas fiscais em agosto de 2022.

Para acumular créditos basta o consumidor exigir nos estabelecimentos comerciais o documento fiscal no ato da compra, informando seu CPF ou CNPJ. O crédito é devolvido de acordo com o faturamento das empresas, sendo 15% para pequenas e 5% para grandes, com a nova regulamentação do programa, implementada neste ano. Ou seja, não há um valor específico, e ele aumenta conforme o consumo.

De acordo com a coordenadora do Programa Nota Paraná, Marta Gambini, além do retorno em créditos, muitos participantes têm sido contemplados com prêmios do programa Nota Paraná.

Após o cálculo e liberação dos créditos, o consumidor poderá selecionar uma das opções de utilização dos créditos disponíveis no sistema: abatimento no IPVA ou transferência para a conta corrente.

Como resgatar

Para o resgate é necessário ter o cadastro no portal do Programa Nota Paraná. Para se cadastrar no Nota Paraná é só acessar o site www.notaparana.pr.gov.br, clicar na opção “cadastre-se” e preencher os dados pessoais, como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço para criação da senha pessoal.