Depois do debate sobre a possível proibição de patinetes elétricos nas calçadas de Curitiba, o prefeito Rafael Greca garantiu nesta quinta-feira que, pelo menos por enquanto, eles vão poder, sim, circular nas calçadas. Greca resolveu não assinar a minuta que recomendava que os veículos deixassem de transitar nas calçadas de Curitiba. O prefeito declarou que “é livre o uso consciente e cuidadoso das calçadas e vias públicas pelos modais de inovação”. Mas destacou que a prioridade é sempre dos pedestres. A prefeitura agora vai esperar a regulamentação do Contran, o Conselho Nacional de Trânsito, sobre os patinetes.

A sugestão de proibir a circulação dos veículos nas calçadas de Curitiba era da área técnica da prefeitura, que afirmava seguir diretrizes da Lei de Mobilidade Urbana. O grupo havia entregado nesta semana uma minuta de regulamentação dos patinetes para Greca. Além de proibir o trânsito dos equipamentos nas calçadas, o texto também limitava o estacionamento dos patinetes nas calçadas da região central. A ideia era prevenir acidentes e dar prioridade ao pedestre. O tema causou polêmica: ouvintes da Bandnews se manifestaram a favor e contra a medida.

Para o advogado Bernardo Strobel Guimarães, doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo, a regulamentação de uma atividade econômica como o aluguel de patinetes não pode torná-la algo proibitivo, que aumente seus custos ou impeça a sua realização.

Mas o advogado destaca que o poder público pode agir para prevenir eventuais riscos à população, como a chance de acidentes e atropelamentos.

O prefeito Rafael Greca destacou que infrações cometidas por usuários dos patinetes vão ser tratadas como prevê a legislação atual do Contran. Ela impõe limite de velocidade de 6 km/h nas calçadas e de 20 km/h em ciclovias, ciclofaixas e ruas. O prefeito disse que quer estimular novos modais de transporte e que os patinetes e bicicletas compartilhadas são parte da estratégia da cidade para ampliar a mobilidade urbana.

Reportagem Estelita Carazzai